O Marrocos discute uma atualiza\u00e7\u00e3o da Moudawana, o C\u00f3digo da Fam\u00edlia, para ampliar direitos de mulheres e crian\u00e7as. A iniciativa \u00e9 impulsionada pelo rei Mohammed VI e busca modernizar mecanismos legais ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. O tema ganhou repercuss\u00e3o com o discurso do monarca no Dia do Trono, em 31 de julho de 2022.<\/p>\n
Em setembro de 2023, Mohammed VI deu ao governo um prazo de seis meses para apresentar propostas de altera\u00e7\u00e3o. O processo, por\u00e9m, avan\u00e7ou lentamente. No fim de dezembro de 2024, o rei participou de uma reuni\u00e3o de trabalho sobre o tema, segundo a imprensa. A reforma ainda depende de delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento.<\/p>\n
A Moudawana fixa quest\u00f5es de casamento, div\u00f3rcio, heran\u00e7a, guarda e pens\u00e3o, entre outras. Pesquisadores destacam o peso simb\u00f3lico da legisla\u00e7\u00e3o na igualdade de g\u00eanero, ainda dependente de quest\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A atualiza\u00e7\u00e3o envolve diferentes \u00e1reas do direito privado e da vida cotidiana.<\/p>\n
A discuss\u00e3o atual se apoia em reformas de 2004, quando o rei promoveu mudan\u00e7as consideradas inovadoras na regi\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o proibiu casamento for\u00e7ado, ampliou direitos em div\u00f3rcio, criou idade m\u00ednima de 18 anos para o casamento e restringiu a poligamia. Mesmo assim, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica enfrentou reservas e exce\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Um desafio central \u00e9 reduzir brechas para casamentos de menores, especialmente em \u00e1reas rurais. Dados de 2018 indicam milhares de autoriza\u00e7\u00f5es judiciais, representando parcela significativa dos casamentos. A reforma busca, entre outras medidas, dividir guarda e tutela entre pais de forma mais equitativa e facilitar div\u00f3rcios consensuais.<\/p>\n
A lei atual permite que a m\u00e3e tenha a guarda, mas a tutela pode permanecer com o pai, exigindo anu\u00eancia para decis\u00f5es simples. A proposta em avalia\u00e7\u00e3o prev\u00ea guarda compartilhada e maior autonomia da m\u00e3e em casos de div\u00f3rcio, com impactos econ\u00f4micos relevantes, dada a participa\u00e7\u00e3o ainda limitada das mulheres na economia formal.<\/p>\n
Na heran\u00e7a, as regras da sharia costumam favorecer homens, com desigualdade entre g\u00eaneros. A proposta contempla abrir espa\u00e7o a mecanismos como o hiba, transfer\u00eancias em vida, e avaliar a aboli\u00e7\u00e3o do ta’asib, sob resist\u00eancia de ulemas. Tamb\u00e9m est\u00e1 em debate o uso de testes de DNA para confirmar paternidade, que foi rejeitado pelo Alto Conselho dos Ulem\u00e1s.<\/p>\n
A poligamia continua permitida em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, mas a reforma prev\u00ea consulta expl\u00edcita da mulher no contrato de casamento. Mesmo com oposi\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica dependeria de autoriza\u00e7\u00e3o judicial e de justificativas extremas. A meta \u00e9 reduzir sua ocorr\u00eancia, mantendo-a restrita a circunst\u00e2nciasyly.<\/p>\n
O debate envolve juristas, educadores, soci\u00f3logos e representantes da sociedade civil, com participa\u00e7\u00e3o de estudiosos religiosos. A meta \u00e9 ampliar temas como casamento infantil, tutela legal, moradia, pens\u00e3o aliment\u00edcia e reconhecimento da contribui\u00e7\u00e3o feminina ao patrim\u00f4nio familiar.<\/p>\n
Fontes: estudos de William Lawrence e Nicole Beres, National Council on U.S.-Arab Relations; revistas e an\u00e1lises contempor\u00e2neas sobre a Moudawana e a reforma marroquina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"