O recuo da agenda de sustentabilidade da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) ganha destaque ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios alinhados aos padr\u00f5es IFRS S1 e S2, adotados pelo ISSB. A mudan\u00e7a ocorreu com a Resolu\u00e7\u00e3o 244\/26, publicada em maio de 2026, pouco antes de a norma entrar em vigor. Em substitui\u00e7\u00e3o, o texto criou o modelo \u201cpratique ou explique\u201d para companhias abertas.<\/p>\n
O novo novo patamar regulat\u00f3rio torna volunt\u00e1ria a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de sustentabilidade em vez de exigir esse relato. A CVM argumenta que o formato volunt\u00e1rio pode gerar maior sofistica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e ades\u00e3o espont\u00e2nea de empresas, com benef\u00edcios a longo prazo. O \u00f3rg\u00e3o sustenta ainda que o modelo pode trazer ganhos de efici\u00eancia.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo Portal destacam que a retirada da obriga\u00e7\u00e3o lan\u00e7a incerteza regulat\u00f3ria. A ambiguidade n\u00e3o se atenua apenas com explica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, afirmam, uma vez que standards de reporte padronizados costumam oferecer comparabilidade para investidores. Pa\u00edses como Chile e M\u00e9xico avan\u00e7aram para a obrigatoriedade.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m repercute na atratividade de capitais. Para atrair recursos com foco em crit\u00e9rios ASG, a previsibilidade regulat\u00f3ria \u00e9 vista como fator crucial por investidores internacionais. Em meio ao cen\u00e1rio, alguns setores n\u00e3o aguardam a norma e seguem com iniciativas volunt\u00e1rias de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m da perda de mandate, o Brasil pode enfrentar risco de greenwashing caso empresas adotem pr\u00e1ticas sem verifica\u00e7\u00e3o externa. A CVM j\u00e1 havia apontado esse risco em estudo anterior, o que refor\u00e7a a discuss\u00e3o sobre a efic\u00e1cia de manter relatos apenas volunt\u00e1rios.<\/p>\n
Apesar da mudan\u00e7a, h\u00e1 empresas que seguem adiante com trilhas de transpar\u00eancia. Organiza\u00e7\u00f5es com planos robustos de sustentabilidade e integra\u00e7\u00e3o do tema na estrat\u00e9gia corporativa ganham reconhecimento, especialmente aquelas envolvidas com invent\u00e1rios de gases de efeito estufa (GEE).<\/p>\n
O Programa Brasileiro GHG Protocol, que re\u00fane mais de 730 organiza\u00e7\u00f5es, exemplifica a consolida\u00e7\u00e3o de relatos volunt\u00e1rios de emiss\u00f5es. O novo Programa Brasileiro de Relato Empresarial em Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima tamb\u00e9m segue nessa linha, enfatizando gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos e estrat\u00e9gias de resili\u00eancia.<\/p>\n
Entretanto, especialistas apontam que a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es padronizados, obrigat\u00f3rios, poderia fortalecer o engajamento entre investidores e as empresas de capital aberto. O debate envolve equil\u00edbrio entre flexibilidade regulat\u00f3ria e previsibilidade de longo prazo para o mercado.<\/p>\n
A cr\u00edtica central \u00e9 a instabilidade regulat\u00f3ria. Ao sinalizar que compromissos podem ser revertidos, a Resolu\u00e7\u00e3o 244 coloca em risco a confian\u00e7a necess\u00e1ria para atrair capital estrangeiro, segundo analistas e acad\u00eamicos ligados \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n
No \u00e2mbito t\u00e9cnico, o recuo n\u00e3o altera apenas a forma de relato: aponta para uma mudan\u00e7a de mindset, com potencial impacto nas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa, gest\u00e3o de riscos e planejamento estrat\u00e9gico dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os autores do estudo associam a mudan\u00e7a a uma tend\u00eancia: avan\u00e7os que come\u00e7am como incentivos volunt\u00e1rios podem, com o tempo, consolidar padr\u00f5es mais robustos. Ainda assim, o atraso na ado\u00e7\u00e3o de regras universais gera descompasso entre mercados nacionais e internacionais.<\/p>\n
Ao longo do texto, destacam-se an\u00e1lises de Fabio Almeida Pinto, Fernanda Carreira e Mariana Nicolletti, da FGVces, que discutem impactos, caminhos alternativos e a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre atores para manter a credibilidade da linguagem de sustentabilidade no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"