O Judici\u00e1rio italiano autorizou a ex-deputada Carla Zambelli a responder em liberdade, em meio a uma decis\u00e3o que critica o julgamento que a condenou por invas\u00e3o ao sistema do CNJ. O documento aponta viola\u00e7\u00e3o de um julgamento justo no Brasil.<\/p>\n
A decis\u00e3o acolhe argumentos da defesa brasileira e sustenta falta de imparcialidade no processo, o que poderia impedir a extradi\u00e7\u00e3o para o Brasil. Em estudo da Corte de Apela\u00e7\u00e3o, \u00e9 mencionada a participa\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes no caso.<\/p>\n
Segundo o texto, Moraes atuou em fases distintas do processo, o que, na avalia\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia, configuraria uma \u201cdupla fun\u00e7\u00e3o\u201d prejudicial \u00e0 imparcialidade. O documento cita ainda que ele expediu mandado de pris\u00e3o e tratou de informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es prisionais no Brasil.<\/p>\n
A Corte aponta que a aus\u00eancia de independ\u00eancia do julgador violaria princ\u00edpios reconhecidos pela Justi\u00e7a Europeia dos Direitos Humanos. Tamb\u00e9m afirma que Moroes manteve atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es diversas ao longo do tr\u00e2mite.<\/p>\n
A CNN Brasil consultou o gabinete de Moraes, sem obter resposta at\u00e9 o momento. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00e3o oficial. A defesa sustenta que o risco de viola\u00e7\u00e3o de direitos no Brasil n\u00e3o \u00e9 suficiente para impedir a an\u00e1lise.<\/p>\n
A decis\u00e3o final sobre a extradi\u00e7\u00e3o cabe ao ministro da Justi\u00e7a da It\u00e1lia, Carlo Nordio. Zambelli aguarda em Roma a delibera\u00e7\u00e3o, que pode ocorrer ainda neste ano. Al\u00e9m do epis\u00f3dio no CNJ, a ex-deputada j\u00e1 foi condenada por persegui\u00e7\u00e3o com arma durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
A pena relacionada \u00e0 invas\u00e3o do CNJ ainda n\u00e3o foi submetida formalmente \u00e0 Justi\u00e7a italiana para a extradi\u00e7\u00e3o, conforme o andamento do caso. O desfecho depende da avalia\u00e7\u00e3o final do Judici\u00e1rio italiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"