A Fecom\u00e9rcio MG apresentou a proposta THDG \u2014 Trabalho\/Hora com Direitos Garantidos \u2014 para redefinir a rela\u00e7\u00e3o de trabalho por meio de contrato baseado em horas efetivamente trabalhadas. A iniciativa, formada com especialistas de \u00e1reas trabalhista, tribut\u00e1ria e de RH, busca manter a CLT intacta enquanto prop\u00f5e recolhimento mensal antecipado de direitos trabalhistas.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pela presid\u00eancia da Fecom\u00e9rcio MG a pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia e a lideran\u00e7as pol\u00edticas, incluindo senadores e governadores. O objetivo \u00e9 ampliar possibilidades de emprego sem ampliar riscos aos trabalhadores, preservando carteira assinada e direitos constitucionais.<\/p>\n
O THDG defende que a jornada seja definida por hora, com acordos entre empregador e empregado sobre horas, dias e hor\u00e1rios. O modelo prev\u00ea recolhimento antecipado de 13\u00ba, f\u00e9rias proporcionais e aviso pr\u00e9vio, mantendo FGTS, f\u00e9rias com um ter\u00e7o e demais garantias.<\/p>\n
O sistema permite que duas ou mais empresas deem origem a v\u00ednculos por hora, com limite de 28 horas semanais por empregador. O c\u00e1lculo do valor\/hora utiliza piso da categoria, acrescido de 15% de b\u00f4nus; encargos seriam recolhidos mensalmente.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica, empregadores ganhariam previsibilidade na folha de pagamento e planejamento de demanda, enquanto trabalhadores teriam maior flexibilidade para conciliar atividades e renda. A proposta antecipa direitos de forma proporcional ao tempo trabalhado.<\/p>\n
A ideia mira atender perfis diversos, como idosos que desejam reduzir carga, m\u00e3es que precisam ajustar hor\u00e1rio com os filhos e trabalhadores da Gera\u00e7\u00e3o Z, que valorizam flexibilidade, segundo dados de pesquisas do setor. A proposta tamb\u00e9m permitiria acumular v\u00ednculos com diferentes empresas, respeitando limites legais.<\/p>\n
Segundo dados oficiais, a taxa de informalidade no Brasil fica em torno de 37,5%, atingindo quase 39 milh\u00f5es de trabalhadores. A THDG seria uma op\u00e7\u00e3o adicional de contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o substituindo modelos existentes nem as PECs em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Empresas teriam vantagem na organiza\u00e7\u00e3o de escalas, com potencial redu\u00e7\u00e3o de absente\u00edsmo e maior previsibilidade financeira. A arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria seria fortalecida pela formaliza\u00e7\u00e3o de profissionais antes fora do sistema. A implementa\u00e7\u00e3o depende da aprova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"