O Senado aprovou nesta quarta-feira medidas que podem alterar de forma significativa as contas p\u00fablicas, em meio a uma rela\u00e7\u00e3o tensa entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ministro da Fazenda j\u00e1 havia avisado sobre o peso fiscal de propostas em tramita\u00e7\u00e3o, mas o governo n\u00e3o conseguiu impedir que avan\u00e7os ocorram.<\/p>\n
Entre os textos aprovados, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o de uma aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e para agentes de combate \u00e0s endemias, al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o do piso salarial de m\u00e9dicos e de cirurgi\u00f5es-dentistas. Esses itens caminharam sem oposi\u00e7\u00e3o suficiente para barrar o andamento no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Outro tema relevante foi o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio, que, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, pode implicar em cerca de 140 bilh\u00f5es de reais em 13 anos. O entendimento entre governo e senadores n\u00e3o foi alcan\u00e7ado, o que levou Alcolumbre a levar o texto ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do presidente do Senado gerou atritos com o governo, que avalia medidas de alto custo sem conclus\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o. Parlamentares afirmam que Alcolumbre tem seguido uma pauta alternada, liberando propostas de consenso menor para o governo e freando outras de maior custo.<\/p>\n
O afastamento entre Lula e Alcolumbre tamb\u00e9m acompanha a controv\u00e9rsia sobre a indica\u00e7\u00e3o para o STF, apontada como fator de afastamento entre as partes. A recusa do plen\u00e1rio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o defendida pelo governo elevou o desgaste institucional.<\/p>\n
Em meio ao embate, o Pal\u00e1cio do Planalto pondera o esfor\u00e7o para destravar uma das prioridades governamentais, a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de 44 para 40 horas. O texto chegou ao Senado, mas n\u00e3o teve despacho na CCJ.<\/p>\n
As comiss\u00f5es do Senado aprovaram outras propostas de benef\u00edcio aos profissionais de sa\u00fade, al\u00e9m da mencionada aposentadoria especial e do piso. O objetivo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o social para esse grupo, segundo informa\u00e7\u00f5es observadas nos debates.<\/p>\n
O governo afirma que nove propostas em tramita\u00e7\u00e3o podem gerar custo adicional \u00e0 Uni\u00e3o. A estimativa soma ren\u00fancias de receita e despesas obrigat\u00f3rias, sem considerar atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, podendo superar o valor anual.<\/p>\n
Entre as propostas, o PLP 108\/2021 eleva o teto do Simples Nacional e pode provocar a maior ren\u00fancia de receita, estimada em at\u00e9 50 bilh\u00f5es de reais por ano. O tema tramita em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara.<\/p>\n
A lista de projetos em avalia\u00e7\u00e3o inclui:<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o do governo destaca que, se aprovadas todas, as medidas poderiam aumentar significativamente as despesas e reduzir as receitas, afetando as contas p\u00fablicas de forma relevante. Fonte de Bras\u00edlia aponta que h\u00e1 complexidade t\u00e9cnica para estimar impactos por exerc\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"