{"id":920434,"date":"2026-06-12T02:30:00","date_gmt":"2026-06-12T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/economia\/2026\/06\/12\/processo-contra-a-caixa-por-abuso-no-mercado-de-boloes-entra-na-fase-final\/"},"modified":"2026-06-12T02:30:00","modified_gmt":"2026-06-12T05:30:00","slug":"processo-contra-a-caixa-por-abuso-no-mercado-de-boloes-entra-na-fase-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/economia\/2026\/06\/12\/processo-contra-a-caixa-por-abuso-no-mercado-de-boloes-entra-na-fase-final\/","title":{"rendered":"Processo contra a Caixa por abuso no mercado de bol\u00f5es entra na fase final"},"content":{"rendered":"<p>O Cade avan\u00e7ou na fase final de um processo contra a Caixa Econ\u00f4mica Federal por suposto abuso no mercado de bol\u00f5es. A-hota\u00e7\u00e3o envolve a atua\u00e7\u00e3o da Caixa Loterias e a rela\u00e7\u00e3o com plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o de apostas, apontada como pr\u00e1tica anticompetitiva. A Caixa n\u00e3o comentou o andamento da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O processo foi aberto no in\u00edcio de 2025, em meio a uma ofensiva da Caixa contra sites de bol\u00f5es. O Cade apura condutas que teriam impactos relevantes no mercado, com base no faturamento da Caixa Loterias, apresentado como refer\u00eancia para eventual multa.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 detalhou o faturamento de 2024 da Caixa Loterias, utilizado para calcular san\u00e7\u00f5es potenciais, caso comprovadas infra\u00e7\u00f5es. Em 2024, a Caixa informou ter arrecadado R$ 262 milh\u00f5es com a Caixa Loterias, j\u00e1 descontados os repasses legais.<\/p>\n<h3>Contexto regulat\u00f3rio e posicionamentos<\/h3>\n<p>Intermediadoras de apostas atuam em nome dos clientes perante a Caixa, direcionando apostas \u00e0s loterias, com registro das apostas em casas lot\u00e9ricas. O Minist\u00e9rio da Fazenda entende que, embora haja explora\u00e7\u00e3o exclusiva das loterias pela Caixa, a intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros n\u00e3o configura explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Intermediadores Digitais de Jogos Lot\u00e9ricos (Aidiglot) revelou ao Cade que Caixa e Febralot tentam impedir rela\u00e7\u00f5es comerciais entre lot\u00e9ricas e plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o de jogos lot\u00e9ricos. T\u00e9cnicos do Cade ressaltaram ind\u00edcios robustos de potencial efeito anticompetitivo, posi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Cade entrou na fase final de um processo contra a Caixa por suposto abuso a sites de bol\u00f5es; a Caixa n\u00e3o comentou.<\/li>\n<li>A Caixa informou ter arrecadado R$ 262 milh\u00f5es com a Caixa Loterias em 2024, dado usado para calcular poss\u00edvel multa.<\/li>\n<li>No in\u00edcio de 2025, o Cade abriu o processo; Justi\u00e7a paulista arquivou inqu\u00e9rito contra portais de intermedia\u00e7\u00e3o de apostas e a Justi\u00e7a Federal rejeitou pedido da Caixa para tirar sites do ar.<\/li>\n<li>T\u00e9cnicos do Cade apontam ind\u00edcios robustos de condutas com potenciais efeitos anticompetitivos; posi\u00e7\u00e3o sustentada pelo superintendente-geral, Alexandre Barreto.<\/li>\n<li>Intermediadoras de apostas atuam em nome de clientes perante a Caixa; Minist\u00e9rio da Fazenda aponta que a intermedia\u00e7\u00e3o de terceiros n\u00e3o configura explora\u00e7\u00e3o; Aidiglot acusa Caixa e Febralot de tentar impedir rela\u00e7\u00f5es entre lot\u00e9ricas e plataformas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":920472,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Processo do Cade contra a Caixa por suposto abuso em sites de bol\u00f5es entra na fase final; multa pode chegar a 0,1% a 20% do faturamento de 2024","footnotes":""},"categories":[10030],"tags":[102,94,147,100,31,248],"class_list":["post-920434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-conflitos","tag-economia","tag-mercado-da-bola","tag-noticia","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/920434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=920434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/920434\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/920472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=920434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=920434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=920434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}