A regula\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC) para prestadores de servi\u00e7os de ativos virtuais j\u00e1 altera o mercado cripto no Brasil. Empresas do setor revisam estruturas, custos e modelos de neg\u00f3cio diante do prazo de autoriza\u00e7\u00e3o, que se aproxima. O BC tra\u00e7a regras que ganham validade ao fim de outubro, impactando opera\u00e7\u00f5es de intermedia\u00e7\u00e3o, cust\u00f3dia, infraestrutura e tokeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o novo arcabou\u00e7o, as VASPs (PSAVs) devem cumprir requisitos de capital m\u00ednimo que variam entre cerca de 10 milh\u00f5es a 37 milh\u00f5es de reais, conforme a atividade. A estimativa de entradas de pedidos caiu, com expectativa de at\u00e9 50 companhias, frente a 150-200 predi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Para o setor, a regula\u00e7\u00e3o traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e eleva padr\u00f5es de governan\u00e7a, mas aumenta o custo regulat\u00f3rio e a complexidade de entrada no mercado. A implementa\u00e7\u00e3o demanda ajustes de estrutura, tecnologia e compliance, conforme relatos de players da \u00e1rea.<\/p>\n
Da pr\u00e1tica \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, as empresas avaliam formatos de atua\u00e7\u00e3o diante do custo regulat\u00f3rio elevado. Parcerias com players maiores, fus\u00f5es, ou redu\u00e7\u00e3o de escopo aparecem como sa\u00eddas para manter opera\u00e7\u00f5es com licen\u00e7a pr\u00f3pria, dizem fontes do mercado.<\/p>\n
__Consolida\u00e7\u00e3o no setor__ tende a acelerar, com empresas menores buscando investidores ou acordos com players mais robustos. Por outro lado, companhias com maior capital refor\u00e7am \u00e1reas de compliance, riscos, jur\u00eddico e tecnologia, para atender \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre compliance, auditorias e certifica\u00e7\u00f5es passam a exigir esfor\u00e7o t\u00e9cnico. O mercado questiona como ser\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de dados ao BC e a integra\u00e7\u00e3o com estruturas j\u00e1 reguladas, como o Pix, com d\u00favidas sobre prazos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O BC n\u00e3o prev\u00ea manual detalhado para orientar cada passo das companhias, afirmou o representante do Denor em entrevista ao Valor. A norma estabelece requisitos de forma aberta, com avalia\u00e7\u00e3o caso a caso.<\/p>\n
Para o setor, a certifica\u00e7\u00e3o e os controles s\u00e3o vistos como mecanismos de maior seguran\u00e7a. O BC indica que a fiscaliza\u00e7\u00e3o visa reduzir riscos de lavagem de dinheiro e melhorar governan\u00e7a e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Entre os players, aumenta a percep\u00e7\u00e3o de que a regula\u00e7\u00e3o elevar\u00e1 o padr\u00e3o de governan\u00e7a. A preocupa\u00e7\u00e3o persiste quanto \u00e0 poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o da diversidade de modelos de neg\u00f3cio e ao ritmo de crescimento do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"