Lula participa de evento da Conaq no Gama e assina decretos que titulam oito territ\u00f3rios quilombolas. O presidente da Rep\u00fablica participou de encontro com lideran\u00e7as negras rurais na noite de sexta-feira, 11\/6, em Bras\u00edlia. Foi anunciada a titula\u00e7\u00e3o de oito territ\u00f3rios com valor estimado de desapropria\u00e7\u00e3o em R$ 232 milh\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 acelerar o processo de titula\u00e7\u00e3o e enfrentar entraves que atrasam o reconhecimento de terras quilombolas. Lula criticou a demora nos estudos de antropologia necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de mudar a l\u00f3gica hist\u00f3rica de exclus\u00e3o.<\/p>\n
Durante o evento, o chefe do Executivo pediu propostas de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para o processo de titula\u00e7\u00e3o. Ele convidou as representantes da Conaq para reuni\u00e3o na Granja do Torto, em data a definir, para discutir altera\u00e7\u00f5es com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
Participantes e participa\u00e7\u00e3o institucional<\/p>\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a da ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, da ministra do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Cerca de 500 lideran\u00e7as de comunidades de 24 estados participaram, al\u00e9m de representantes internacionais de Qu\u00eania, Senegal, Peru e Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Sobre o conte\u00fado dos decretos, a divulga\u00e7\u00e3o oficial n\u00e3o detalha as \u00e1reas espec\u00edficas, mas aponta que os oito territ\u00f3rios passam a compor o conjunto de terras tituladas sob crit\u00e9rios legais vigentes. O montante de desapropria\u00e7\u00e3o vincula-se ao valor estimado de cada \u00e1rea e aos instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Contexto e desdobramentos<\/p>\n
O encontro refor\u00e7a o papel da-Conaq na interlocu\u00e7\u00e3o com o governo federal sobre direitos territoriais. A cobran\u00e7a por mudan\u00e7as na lei de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas ganha destaque, com expectativa de impacto em pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es futuras previstas incluem reuni\u00f5es com a AGU para alinhamento de propostas de altera\u00e7\u00e3o legislativa e acompanhamento t\u00e9cnico dos estudos antropol\u00f3gicos necess\u00e1rios \u00e0 valida\u00e7\u00e3o dos novos t\u00edtulos. A agenda tamb\u00e9m prev\u00ea continuidade do di\u00e1logo com lideran\u00e7as quilombolas em diferentes regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"