A oposi\u00e7\u00e3o pressionou o governo ao pautar a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos. A PEC aprovou na CCJ da C\u00e2mara e avan\u00e7a para an\u00e1lise em comiss\u00e3o especial, seguindo depois para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O tema se tornou uma bandeira eleitoral e evidencia desgaste na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A proposta altera a idade de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de 18 para 16 anos no Brasil. O texto j\u00e1 passou pela primeira fase na CCJ e depende de parecer de uma comiss\u00e3o especial antes do voto dos deputados.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e aliados da direita transformaram a pauta em vitrine da pr\u00e9-campanha de 2026. Eles defendem endurecimento das leis, castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para estupradores e aumento de pena para fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O governo Lula evita confronto direto para n\u00e3o ampliar desgaste em tema sens\u00edvel. A resist\u00eancia no Congresso fica com a bancada do PT e partidos de esquerda, que contestam a proposta sob o argumento de manter impactos na viol\u00eancia.<\/p>\n
Pesquisas recentes mostram apoio expressivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o: cerca de 90% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a. A aprova\u00e7\u00e3o entre eleitores de Lula tamb\u00e9m \u00e9 significativa, o que torna o tema politicamente sensitivity para o governo.<\/p>\n
Caso aprovada pela comiss\u00e3o especial, a PEC segue para dois turnos de vota\u00e7\u00e3o e, em seguida, para o Senado. Analistas apontam ainda a possibilidade de o STF julgar a constitucionalidade da mudan\u00e7a, mesmo ap\u00f3s aval no Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"