A proposta, integrada \u00e0 Agenda 2027, sugere que as emendas parlamentares passem de cerca de 60 bilh\u00f5es de reais em 2027 para 30 bilh\u00f5es, com a mudan\u00e7a ocorrendo por iniciativa do pr\u00f3prio Congresso. A ideia \u00e9 incentivar o ajuste fiscal sem depender apenas de medidas do Executivo.<\/p>\n
Segundo o conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es, a mudan\u00e7a busca conter gastos elevados do Legislativo e evitar desvios de recursos a a\u00e7\u00f5es sem planejamento. O texto destaca que, mesmo diante de propostas consideradas necess\u00e1rias, o tema exige legitimidade e mudan\u00e7as estruturais para n\u00e3o comprometer o or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
O documento, parte de uma s\u00e9rie sobre o pr\u00f3ximo governo, aponta que as emendas representam parcela expressiva dos gastos federais. Em 2019, o montante era menor e, em 2026, a previs\u00e3o \u00e9 de 60 bilh\u00f5es de reais. A meta \u00e9 reduzir esse valor, mantendo a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o a partir de 2027.<\/p>\n
Defende-se ainda que a agenda de emendas seja alinhada a planejamento de longo prazo, com foco em resultados para \u00e1reas priorit\u00e1rias. O relat\u00f3rio ressalta que a gest\u00e3o atual envolve vari\u00e1veis de dif\u00edcil controle, incluindo a\u00e7\u00f5es com fins politicamente estrat\u00e9gicos em algumas regi\u00f5es.<\/p>\n
A reportagem aponta ainda a necessidade de regras mais claras para aplica\u00e7\u00e3o de recursos, para evitar desperd\u00edcios. O objetivo \u00e9 que o Congresso demonstre responsabilidade fiscal sem prejudicar prioridades sociais essenciais.<\/p>\n
A proposta detalha que a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores, a partir de 2027, deve ocorrer pelo IPCA, e n\u00e3o pela evolu\u00e7\u00e3o da receita. Trata-se de uma mudan\u00e7a t\u00e9cnica que visa previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e redu\u00e7\u00e3o de disparidades entre regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"