A Alerj aprovou um projeto de lei complementar que estabelece regras para elei\u00e7\u00f5es indiretas nos cargos de governador e vice-governador, em caso de vac\u00e2ncia. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no final da tarde e, conforme o texto, as disputas devem ocorrer com voto aberto e sem propaganda eleitoral.<\/p>\n
Originalmente proposto pelo deputado Luiz Paulo (PSD) em junho de 2025, o texto recebeu altera\u00e7\u00f5es do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Rodrigo Amorim (PL). A nova regra passa a vigorar assim que publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
Caso o estado fique sem governador e sem vice, a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feita pelo presidente eleito da Alerj, ou, na aus\u00eancia dele, pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. A expectativa \u00e9 realizar o pleito 30 dias ap\u00f3s a vac\u00e2ncia dupla.<\/p>\n
O projeto impede candidaturas desvinculadas de partidos. Cada sigla poder\u00e1 indicar um nome e apresentar um plano de governo aos deputados, al\u00e9m de vedar propaganda eleitoral e impulsionamento pago pela internet.<\/p>\n
No dia da vota\u00e7\u00e3o, o voto de cada deputado ser\u00e1 proferido na tribuna, de forma aberta e presencial; vota\u00e7\u00f5es pela internet n\u00e3o ser\u00e3o permitidas.<\/p>\n
O prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi alvo de altera\u00e7\u00f5es. Inicialmente, ocupantes de cargos p\u00fablicos deveriam deixar o posto 180 dias antes do pleito. A vers\u00e3o final reduz o prazo para 24 horas ap\u00f3s o estado ficar sem governador e sem vice.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a facilita o andamento de candidaturas, incluindo nomes que ocupam cargos p\u00fablicos hoje. Entre os nomes com potencial elegibilidade est\u00e3o secret\u00e1rios estaduais de \u00e1reas estrat\u00e9gicas, conforme o texto em discuss\u00e3o na comiss\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria da Alerj informou que a elei\u00e7\u00e3o indireta n\u00e3o dever\u00e1 ser regulamentada pela Justi\u00e7a Eleitoral, segundo a leitura da proposta. Questionamentos caberiam ao STF, conforme avalia\u00e7\u00e3o de alguns parlamentares.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi un\u00e2nime. A bancada do PSOL se absteve, enquanto o PSD votou a favor, embora tenha havido diverg\u00eancia sobre o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 para publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
Analistas veem impacto pol\u00edtico da medida na composi\u00e7\u00e3o do governo estadual para o pr\u00f3ximo ciclo eleitoral. Alguns apontam que a escolha de um governador interino pode influenciar cen\u00e1rios locais e nacionais, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a alian\u00e7as e calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Fontes da Alerj afirmaram que o objetivo \u00e9 manter o funcionamento do Executivo diante de cen\u00e1rios de vac\u00e2ncia at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o do pleito indireto, com regras claras para evitar inseguran\u00e7a institucional. A expectativa \u00e9 que o Di\u00e1rio Oficial confirme a nova norma em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"