O estado de Minnesota enfrenta uma press\u00e3o sem precedentes no sistema judici\u00e1rio federal por causa de a\u00e7\u00f5es de ICE (Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega). A opera\u00e7\u00e3o denominada Metro Surge, iniciada em dezembro, resultou em cerca de 4 mil deten\u00e7\u00f5es, segundo o Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS). O volume de peti\u00e7\u00f5es impede decis\u00f5es r\u00e1pidas sobre a liberdade de pessoas sob cust\u00f3dia.<\/p>\n
Advogados de imigra\u00e7\u00e3o em Minnesota e em outras jurisdi\u00e7\u00f5es dizem que o n\u00famero de habeas corpus aumentou muito al\u00e9m do usual. Dados de registros judiciais indicam que, na pr\u00e1tica, Minnesota recebeu quase o mesmo volume de habeas petitions que o pa\u00eds inteiro reunia em um ano inteiro.<\/p>\n
Aumento de deten\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as legais impulsionam o gargalo. Observa-se uma forte expans\u00e3o de casos, com dezenas de milhares de petitions pa\u00eds afora. Em Minnesota, 584 dos 618 casos com a atua\u00e7\u00e3o de um advogado local eram habeas, segundo levantamento da WIRED.<\/p>\n
Ju\u00edzes, advogados e procuradores relatam estar sobrecarregados com o fluxo de casos. Em Minnesota, houve relatos de atraso em ordem judicial para retorno de peticion\u00e1rios, e uma procuradora pediu afastamento tempor\u00e1rio por exaust\u00e3o.<\/p>\n
DHS informou que todos os detidos recebem alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, tratamento m\u00e9dico e direito a comunica\u00e7\u00e3o com familiares e advogados. A ag\u00eancia tamb\u00e9m afirma que o devido processo \u00e9 garantido a todos os detidos.<\/p>\n
O aumento de habeas petitions acompanha o crescimento do n\u00famero de detidos. Dados indicam que, em janeiro, houve mais de 18 mil habeas em todo o pa\u00eds desde janeiro de 2025. Em \u00f3rg\u00e3os locais, n\u00fameros variam conforme o distrito.<\/p>\n
Especialistas apontam que a interpreta\u00e7\u00e3o do Immigration and Nationality Act sob a gest\u00e3o anterior ampliou o uso de deten\u00e7\u00e3o sem fian\u00e7a. A pr\u00e1tica recente tornou a habeas a via para buscar retorno de direito a audi\u00eancia de fian\u00e7a.<\/p>\n
Em r\u00e1pido desenrolar, a Quinta Corte de Apela\u00e7\u00f5es precisava encontrar um equil\u00edbrio entre a defesa de detidos e o cumprimento de pol\u00edticas de deporta\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o pode afetar o acesso \u00e0s audi\u00eancias de fian\u00e7a para muitos detidos, inclusive no Texas.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios da DHS ressaltam que a localiza\u00e7\u00e3o de detidos depende de disponibilidade de vagas em unidades prisionais, o que motiva transfer\u00eancias entre estados. O objetivo \u00e9 manter a cust\u00f3dia, conforme as regras vigentes, enquanto se processam os casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"