A ANP avalia a possibilidade de permitir a venda fracionada de g\u00e1s de cozinha e o reenchimento remoto parcial de botij\u00f5es. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a com a proposta de novos modelos de comercializa\u00e7\u00e3o do GLP. Entidades do setor foram un\u00e2nimes em alertar para riscos de fraude e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Instituto Combust\u00edvel Legal afirma que mudan\u00e7as sem mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e rastreabilidade podem ampliar sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado. A entidade pede clareza sobre controle de origem, tributos e responsabilidade das distribuidoras.<\/p>\n
Segundo o ICL, o sistema atual centraliza o envase em instala\u00e7\u00f5es autorizadas, com botij\u00f5es cheios e lacrados. A venda fracionada fora desse ambiente, segundo o instituto, dificulta o monitoramento das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A diretoria da ANP pode aprovar, na sexta-feira, 12 jun 2026, um projeto piloto para permitir que distribuidoras encha botij\u00f5es de g\u00e1s de outras marcas. O modelo envolve uma nova categoria chamada instala\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada de envase.<\/p>\n
Poder360 aponta que estruturas ter\u00e3o menor capacidade de volume e poder\u00e3o encher, lacrar, envelopar e comercializar botij\u00f5es com carga completa. A recarga fracionada continua vedada e n\u00e3o ser\u00e1 revista pela diretoria.<\/p>\n
O piloto pretende incentivar a entrada de novos distribuidores e pode reduzir o pre\u00e7o final do g\u00e1s, com menor necessidade de deslocamento at\u00e9 o envase. Crit\u00e9rios rigorosos, como capital social m\u00ednimo de R$ 21 milh\u00f5es, devem ser aplicados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 exig\u00eancia de rastreabilidade: g\u00e1s adquirido apenas de distribuidoras autorizadas pela ANP e registro eletr\u00f4nico por n\u00famero de s\u00e9rie. Fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 incluir um banco de dados centralizado e consulta pelo celular.<\/p>\n
A ANP refor\u00e7a que a moderniza\u00e7\u00e3o busca evitar a entrada de organiza\u00e7\u00f5es criminosas na cadeia de distribui\u00e7\u00e3o. Empresas do setor citam o controle sobre o envio, recebimento e qualidade como principais pontos de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tem pressionado para barrar mudan\u00e7as, com oposi\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e setores ligados ao Planalto. Defensores dizem que mais competi\u00e7\u00e3o pode reduzir custos, j\u00e1 que o mercado hoje \u00e9 dominado por cinco grandes distribuidoras.<\/p>\n
Cr\u00edticos alertam que flexibilizar pode comprometer a seguran\u00e7a dos botij\u00f5es e facilitar fraudes. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que altera\u00e7\u00f5es dificultam a implementa\u00e7\u00e3o do programa G\u00e1s do Povo, que pro\u00edbe venda fracionada e botij\u00f5es sem marca.<\/p>\n
A Lei 15.348\/2026, que instituiu o programa do governo, determina que botij\u00f5es sejam vendidos lacrados, com carga completa e selo de inviolabilidade para evitar fraudes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"