A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) reagiu nesta quinta-feira (11.jun.2026) ao veto integral do presidente Lula ao PL 715\/2023, conhecido como Projeto dos Safristas. A bancada afirmou que a decis\u00e3o penaliza trabalhadores e ignora a realidade do campo, conforme nota divulgada ap\u00f3s o veto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, de autoria do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), propunha alterar a Lei 5.889\/1973 para manter direitos a benef\u00edcios sociais de trabalhadores safristas, desde que o contrato n\u00e3o superasse tr\u00eas meses. O texto previa ainda que a remunera\u00e7\u00e3o de contratos de safra n\u00e3o fosse usada para c\u00e1lculo de renda familiar para benef\u00edcios sociais como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o governo, o veto considerou o PL inconstitucional e oneroso, pois criaria despesa cont\u00ednua sem estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e sem indicar fonte de custeio. A \u00edntegra do veto foi publicada no DOU nesta quinta, 11 de junho de 2026.<\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada no Congresso estabeleceria que trabalhadores safristas pudessem aceitar empregos formais sem perder benef\u00edcios durante o per\u00edodo contratual. O texto tamb\u00e9m previa o retorno ao Bolsa Fam\u00edlia ao atender novamente aos crit\u00e9rios de renda e o registro das informa\u00e7\u00f5es em campo espec\u00edfico do eSocial para compartilhamento com \u00f3rg\u00e3os sociais.<\/p>\n
Na justificativa da proposta, o deputado Z\u00e9 Vitor argumentou que benef\u00edcios recebidos por receio de perder renda poderiam inibir a contrata\u00e7\u00e3o formal de empregos tempor\u00e1rios. A inten\u00e7\u00e3o era estimular a formaliza\u00e7\u00e3o e proteger fam\u00edlias que dependem dessas parcelas em per\u00edodos de safra.<\/p>\n
A FPA afirmou que o veto cria uma falsa dicotomia entre prote\u00e7\u00e3o social e trabalho formal. A bancada ruralista garantiu que a medida n\u00e3o retirava direitos nem criava novos benef\u00edcios, apenas permitia que trabalhadores tempor\u00e1rios tivessem oportunidades formais sem perder acesso a programas sociais de imediato.<\/p>\n
O grupo apontou ainda que a manuten\u00e7\u00e3o do veto refor\u00e7a distor\u00e7\u00f5es que empurram trabalhadores para a informalidade e agravam a escassez de m\u00e3o de obra sazonal no campo. A FPA avaliou que impedir a complementa\u00e7\u00e3o de renda com emprego formal n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico, reduzindo oportunidades e a efici\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A bancada informou que acompanhar\u00e1 a sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, onde o veto pode ser mantido ou derrubado. Caso seja derrubado, o texto aprovado pelo Legislativo pode ser promulgado; se mantido, ser\u00e1 arquivado definitivamente. A FPA afirmou que atuar\u00e1 pela derrubada do veto.<\/p>\n
Eis a \u00edntegra da nota da FPA: o veto cria falsa oposi\u00e7\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o social e trabalho formal; o projeto n\u00e3o retira direitos nem cria novos benef\u00edcios, apenas facilita a inser\u00e7\u00e3o formal durante a safra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"