O ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino comentou, no dia 11, a campanha de boicote \u00e0s sand\u00e1lias Havaianas promovida por bolsonaristas no fim de 2025. A fala ocorreu durante sess\u00e3o sobre uma decis\u00e3o relacionada \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
O tema foi o julgamento sobre publica\u00e7\u00f5es de uma ONG que denunciavam maus-tratos a animais na Festa do Pe\u00e3o de Barretos (SP). A Corte decidiu, por unanimidade, que aquelas postagens est\u00e3o protegidas pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Dino, de forma ir\u00f4nica, mencionou a controv\u00e9rsia envolvendo o cal\u00e7ado, insinuando que diferen\u00e7as de uso de p\u00e9s n\u00e3o configuram il\u00edcito. Colegas do ministro reagiram com risos e destacaram que boicotes podem causar preju\u00edzo, mas nem sempre s\u00e3o ilegais, a menos que haja informa\u00e7\u00e3o falsa.<\/p>\n
A defesa da liberdade de express\u00e3o foi o eixo da decis\u00e3o do STF, que avaliou o equil\u00edbrio entre discurso e eventuais danos. O caso envolvendo Barretos foi citado pelo ministro ao comentar o tema, sem apontar culpados espec\u00edficos.<\/p>\n
Os colegas de bancada refor\u00e7aram que campanhas de cancelamento podem gerar preju\u00edzos econ\u00f4micos, mas a validade jur\u00eddica depende da exist\u00eancia de desinforma\u00e7\u00e3o comprovada. A sess\u00e3o seguiu com o foco no impacto da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"