Em apenas um dia, o Senado aprovou tr\u00eas medidas com potencial impacto fiscal de quase R$ 250 bilh\u00f5es para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. As pautas-bomba aceleram gastos obrigat\u00f3rios, num momento de dificuldade de cumprir metas fiscais.<\/p>\n
Dirigentes da equipe econ\u00f4mica destacam o risco de maior endividamento e press\u00e3o sobre juros. Analistas apontam que a amplia\u00e7\u00e3o de despesas pode reduzir o espa\u00e7o para investimentos p\u00fablicos e piorar a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das medidas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o custo fiscal n\u00e3o \u00e9 suportado pelas contas p\u00fablicas e que parte dos projetos pode seguir para a C\u00e2mara, com eventual veto presidencial.<\/p>\n
A tens\u00e3o envolve o equil\u00edbrio entre atender demandas de setores afetados e manter a disciplina fiscal prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo fontes do governo. O tema tamb\u00e9m \u00e9 alvo de debates no STF e no Congresso.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de autoridades, o cen\u00e1rio aumenta a necessidade de endividamento p\u00fablico e pode elevar a percep\u00e7\u00e3o de risco pelos investidores, com impactos diretos no custo do cr\u00e9dito.<\/p>\n
A proposta estabelece regras de aposentadoria para cerca de 400 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. Estimativas indicam custo de at\u00e9 quase R$ 99 bilh\u00f5es ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. O texto restringe contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e prev\u00ea a efetiva\u00e7\u00e3o de trabalhadores terceirizados que passaram por processo seletivo.<\/p>\n
A medida segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, em regime especial, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na CCJ do Senado. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia aponta o impacto financeiro, estimado para prefeituras, em dezenas de bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O projeto cria um piso salarial nacional para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, com valor m\u00ednimo de cerca de R$ 14,6 mil para 20 horas semanais. Estimativas do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o indicam impacto de at\u00e9 R$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 2029. O texto tamb\u00e9m amplia adicionais de horas extras e noturnos.<\/p>\n
O projeto tramita em regime terminativo, indo direto \u00e0 C\u00e2mara caso n\u00e3o haja pedido de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Se aprovado, valer\u00e1 para profissionais da rede p\u00fablica e privada.<\/p>\n
O Senado aprovou a renegocia\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 180 bilh\u00f5es em d\u00edvidas rurais por meio de linha de financiamento apoiada por recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e outras fontes p\u00fablicas. O custo para o Tesouro \u00e9 elevado, mesmo com redu\u00e7\u00e3o prevista em negocia\u00e7\u00f5es com o governo.<\/p>\n
O ministro Durigan informou que o impacto para o Tesouro pode chegar a at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, valor considerado incompat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o fiscal. O texto volta \u00e0 C\u00e2mara devido a altera\u00e7\u00f5es aprovadas no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"