O perd\u00e3o judicial concedido a Monique Medeiros, m\u00e3e de Henry Borel, gerou forte rea\u00e7\u00e3o de especialistas e defensoras de direitos das mulheres. Monique foi liberada semanas ap\u00f3s o fim do julgamento, em que cumpriu pena de 1 ano e 4 meses, enquanto o padrasto do menino recebeu condena\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a 44 anos de pris\u00e3o. O caso ocorreu no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Henry Borel morreu aos quatro anos em 2021, em meio a investiga\u00e7\u00f5es sobre atentados \u00e0 integridade da crian\u00e7a. A per\u00edcia apontou 23 les\u00f5es provenientes de a\u00e7\u00e3o violenta, com lacera\u00e7\u00e3o do f\u00edgado e hemorragia interna, al\u00e9m de m\u00faltiplas les\u00f5es que levaram a uma parada cardiorrespirat\u00f3ria. Monique foi condenada pela acusa\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o \u00e0 tortura, com a desclassifica\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso em decis\u00e3o do Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
A decis\u00e3o de conceder o perd\u00e3o judicial foi anunciada ap\u00f3s o cumprimento integral da pena de Monique, sob justificativa de cumprimento de pena em tempo razo\u00e1vel. A pr\u00e1tica gerou controv\u00e9rsia entre profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e de direitos humanos, que discutem os impactos da medida no debate sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n
A jurista Silvia Pimentel, criadora da Lei Maria da Penha, criticou a decis\u00e3o, afirmando que o perd\u00e3o judicial n\u00e3o atende aos interesses de um feminismo esclarecido e que a prioridade \u00e9 a equidade de g\u00eanero, n\u00e3o a benevol\u00eancia entre indiv\u00edduos. A rea\u00e7\u00e3o foi exposta \u00e0 imprensa, destacando a import\u00e2ncia de manter o enfoque na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e na responsabiliza\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a defesa de Monique informou que pretende recorrer, assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a acusa\u00e7\u00e3o. Leniel Borel, pai da v\u00edtima, tamb\u00e9m afirmou que apresentar\u00e1 recursos. A Procuradoria e a defesa discutem os impactos legais da medida sobre o caso e sobre futuras decis\u00f5es de perdoamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"