O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio e de um porteiro pela agress\u00e3o contra uma crian\u00e7a de 10 anos, ocorrida na \u00e1rea comum de um edif\u00edcio na Asa Norte. O epis\u00f3dio aconteceu em novembro de 2024, no pilotis do pr\u00e9dio localizado no Bloco E da SQN 108. A decis\u00e3o preserva o reconhecimento de danos morais, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, conforme as provas apresentadas.<\/p>\n
A fam\u00edlia da v\u00edtima afirma que nenhuma justificativa \u00e9 aceita para a viol\u00eancia sofrida pela crian\u00e7a. O advogado da fam\u00edlia, Thiago Cardoso Pena, destacou que o garoto foi agredido durante a brincadeira com amigos. Ele tamb\u00e9m questionou a postura do condom\u00ednio, que n\u00e3o procurou os pais na hora do ocorrido.<\/p>\n
Segundo o advogado, o caso j\u00e1 foi encaminhado ao \u00e2mbito criminal, que acabou com a homologa\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o penal pelo MPDFT, encerrando a a\u00e7\u00e3o criminal. A defesa do condom\u00ednio sustenta que o porteiro reagiu a uma suposta falta de educa\u00e7\u00e3o do menor, e critica a atua\u00e7\u00e3o dos pais na cobran\u00e7a de danos morais.<\/p>\n
A 2\u00aa Turma C\u00edvel do TJDFT manteve a condena\u00e7\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, fixando indeniza\u00e7\u00e3o para a crian\u00e7a e danos morais aos pais. A v\u00edtima recebe o valor de R$ 6 mil, enquanto cada genitor tem direito a R$ 3 mil. A decis\u00e3o refor\u00e7a que agress\u00f5es f\u00edsicas contra menores, por qualquer indiv\u00edduo, geram consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas relevantes.<\/p>\n
O epis\u00f3dio envolve ainda a alega\u00e7\u00e3o de que o porteiro segurou a crian\u00e7a pelo pesco\u00e7o, deu um tapa no rosto e a lan\u00e7ou ao ch\u00e3o, conforme imagens das c\u00e2meras do condom\u00ednio. Os pais relatam abalo emocional significativo e trauma duradouro na fam\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com o advogado do condom\u00ednio, Wilson de Azevedo Filho, a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia n\u00e3o foi objeto de recurso pela parte residencial. Ele afirma que o objetivo \u00e9 encerrar o caso e ressalta que o porteiro agiu em momento de extremo estresse, sem justificativa para agredir a crian\u00e7a.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado, a fam\u00edlia pediu R$ 70 mil na fase recursal, e n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o no processo criminal. A administra\u00e7\u00e3o avalia que a ind\u00fastria do dano moral cresce no pa\u00eds e que a decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia deve ser levada ao conselho do condom\u00ednio para delibera\u00e7\u00e3o sobre eventual recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"