O PT abriu uma ofensiva jur\u00eddica contra o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) envolvendo o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o foi anunciada nesta quarta-feira em comunica\u00e7\u00e3o do partido. Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, Pol\u00edcia Federal e o ministro do STF Fl\u00e1vio Dino s\u00e3o citados como investigados ou interessados no tema.<\/p>\n
Segundo o PT, houve solicita\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00f5es sobre a estrutura financeira da produ\u00e7\u00e3o do longa. O objetivo seria verificar a credibilidade da narrativa de que os recursos de Daniel Vorcaro seriam destinados \u00e0 obra de Bolsonaro, questionando a poss\u00edvel origem e emprego dos recursos.<\/p>\n
As peti\u00e7\u00f5es pedem ainda verifica\u00e7\u00e3o de procedimentos como o registro da obra na Ancine, a an\u00e1lise de contratos, apura\u00e7\u00e3o sobre seguros contratados e checagem da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria de Jim Caviezel, ator, e Cyrus Nowrasteh, diretor. Tamb\u00e9m consta pedido de encaminhamento de of\u00edcio ao U.S. Copyright Office.<\/p>\n
O estopim do acirramento ocorreu ap\u00f3s uma reportagem do The Intercept que divulgou \u00e1udio entre Fl\u00e1vio Bolsonaro e Vorcaro. O conte\u00fado sugere cobran\u00e7a de patroc\u00ednio para o filme, na vis\u00e3o do PT, acionando o tema da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos privados.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro rebateu, afirmou que o dinheiro era privado e destinado ao filme, ressaltando n\u00e3o ter uso de incentivos fiscais da Lei Rouanet. O senador tamb\u00e9m destacou que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza privada, sem vi\u00e9s p\u00fablico.<\/p>\n
Na argumenta\u00e7\u00e3o do PT, a coincid\u00eancia entre o lan\u00e7amento de Dark Horse e o per\u00edodo eleitoral refor\u00e7aria suspeitas de propaganda disfar\u00e7ada. O partido sustenta que o filme envolve o n\u00facleo pol\u00edtico familiar de Bolsonaro no momento de disputa pol\u00edtica.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve ainda a discuss\u00e3o sobre a condu\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais e decis\u00f5es do TSE, com men\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as processuais que afetam a designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes para casos envolvendo campanhas e conte\u00fados eleitorais. O PT aponta que tais altera\u00e7\u00f5es poderiam influenciar julgamentos de conte\u00fados vinculados ao tema.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, distribu\u00edda a uma ministra do STF indicada pelo governo, ganhou contornos ao ser vinculada a uma manobra de avoca\u00e7\u00e3o para atrair o caso, segundo a narrativa da defesa. A discuss\u00e3o envolve, ainda, regras sobre avalia\u00e7\u00e3o de propagandas e pesquisas eleitorais no cen\u00e1rio pol\u00edtico atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"