O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quinta-feira um recurso que pode anular o julgamento de Mariana Ferrer, influenciadora que denunciou viol\u00eancia sexual em 2018. A a\u00e7\u00e3o, apresentada pelo Pr\u00f3-V\u00edtima, aponta humilha\u00e7\u00f5es sofridas na audi\u00eancia e a poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o do devido processo legal.<\/p>\n
Segundo a defesa, a divulga\u00e7\u00e3o de imagens da audi\u00eancia em 2020 exp\u00f4s Mariana a constrangimentos, sem que houvesse atua\u00e7\u00e3o efetiva do juiz, do promotor ou da defesa. A defesa sustenta que isso compromete a integridade do processo.<\/p>\n
O caso j\u00e1 resultou na absolvi\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha, em primeira inst\u00e2ncia, e a decis\u00e3o foi mantida pelo TJSC em segundo grau. O STF poder\u00e1 revisar esse entendimento, caso reconhe\u00e7a viola\u00e7\u00e3o grave aos direitos da v\u00edtima.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio pode estabelecer precedente sobre efeitos de constrangimentos durante o processo, abrindo caminho para anula\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es de senten\u00e7as envolvendo viol\u00eancia sexual. A decis\u00e3o pode influenciar procedimentos em casos semelhantes.<\/p>\n
O STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, reconheceu a repercuss\u00e3o geral do recurso em mar\u00e7o. A atua\u00e7\u00e3o pode alcan\u00e7ar outras v\u00edtimas cuja dignidade tenha sido amea\u00e7ada no curso de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Pr\u00f3-V\u00edtima atua como amicus curiae no julgamento, com sustenta\u00e7\u00e3o oral conduzida pelo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun. A organiza\u00e7\u00e3o argumenta que ataques \u00e0 dignidade representam viola\u00e7\u00e3o grave e afetam a imparcialidade do julgamento.<\/p>\n
A promotora Celeste Leite dos Santos, respons\u00e1vel pelo caso no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, afirma que as viola\u00e7\u00f5es ao respeito \u00e0 dignidade humana comprometem a legitimidade do processo e a devida dilig\u00eancia na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ONU recebeu a den\u00fancia do Pr\u00f3-V\u00edtima em Genebra, levantando pautas sobre revitimiza\u00e7\u00e3o institucional e falhas de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas. O governo brasileiro foi solicitado a esclarecer os fatos e dever\u00e1 responder at\u00e9 3 de julho.<\/p>\n
O caso ganhou notoriedade ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o de trechos da audi\u00eancia em 2020, com ataques \u00e0 apar\u00eancia e \u00e0 vida pessoal de Mariana. A repercuss\u00e3o levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Lei Mariana Ferrer, que protege a dignidade de v\u00edtimas em audi\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"