{"id":910631,"date":"2026-06-10T22:51:00","date_gmt":"2026-06-11T01:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/10\/pec-que-reduz-maioridade-gera-dilema-para-lula\/"},"modified":"2026-06-10T22:51:00","modified_gmt":"2026-06-11T01:51:00","slug":"pec-que-reduz-maioridade-gera-dilema-para-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/10\/pec-que-reduz-maioridade-gera-dilema-para-lula\/","title":{"rendered":"PEC que reduz maioridade gera dilema para Lula"},"content":{"rendered":"<p>A Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada nesta quarta-feira pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. O parecer prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o para todos os fins penais, e o tema ganhou impulso em meio a um cen\u00e1rio de forte apoio popular.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na CCJ e contou com 44 votos a favor, entre eles 13 de deputados do PL, 8 do Uni\u00e3o Brasil, 6 do PP e 5 do Republicanos, al\u00e9m de integrantes de partidos menores. O grupo contr\u00e1rio foi composto principalmente por parlamentares de esquerda, com todos os 18 votos contr\u00e1rios vindo desse campo.<\/p>\n<p>A proposta foi apresentada originalmente em 2015 pelo deputado Gonzaga Patriota (PE), que permanece filiado ao PSB. O autor citou pesquisa que indicava cerca de 80% de aprova\u00e7\u00e3o e reconheceu o peso do apoio p\u00fablico na decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Dados de sondagens recentes mostram continuidade do apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o. Em pesquisa divulgada no come\u00e7o de maio, a aprova\u00e7\u00e3o chegou a 90%. Entre eleitores de Lula o \u00edndice ficou em 81%, e entre eleitores de Fl\u00e1vio Bolsonaro, 96%.<\/p>\n<p>Caso a medida avance, o governo enfrentarar\u00e1 dilema pol\u00edtico: manter a posi\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da base ou ceder \u00e0 press\u00e3o de uma grande frente de apoiadores que sustenta a mudan\u00e7a. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, evita o tema, mas j\u00e1 sinalizou instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar a PEC.<\/p>\n<p>Paralelamente, o tema da jornada de trabalho 6 por 1 tamb\u00e9m segue em pauta no Congresso. A bancada de direita apresentou PEC para flexibilizar o regime, com pagamento por hora. O Senado tratou o tema de forma paralela, e o presidente da Casa despachou o projeto para a CCJ.<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o observa que a discuss\u00e3o pode acirrar o clima pol\u00edtico em ano eleitoral. Deputados destacam impactos econ\u00f4micos potenciais, como aumento de custos para empresas e poss\u00edvel infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de menor competitividade externa.<\/p>\n<p>No m\u00e9rito, cr\u00edticos argumentam que a redu\u00e7\u00e3o para 16 anos envolve incoer\u00eancias legais, criando situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa de 16 anos \u00e9 cidad\u00e3 em alguns casos e menor de idade em outros, sem clareza sobre direitos e deveres. A defesa destaca a necessidade de enfrentar a criminalidade entre jovens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com o tema passando para o Senado.<\/li>\n<li>A proposta \u00e9 vista como espelho de outra PEC, que diminui a jornada de trabalho de seis dias por semana, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara e em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/li>\n<li>A medida constrange a base governista: a esquerda \u00e9 contra; na CCJ, todos os 18 votos contr\u00e1rios vieram de esquerdistas, enquanto 44 deputados votaram a favor.<\/li>\n<li>Pesquisas recentes mostram apoio significativo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade: DataSenado indicou 80% de aceita\u00e7\u00e3o, e Real Time Big Data apontou 90% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O presidente Lula pode enfrentar dilema pol\u00edtico se se posicionar contra a PEC, o que poderia contrariar parte de sua base, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o teme que o tema avance no plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":910671,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para dezesseis anos desafia a base de Lula, enquanto a PEC da jornada seis por um constrange a oposi\u00e7\u00e3o e alimenta cen\u00e1rio eleitoral","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[141,94,152,91,108,31],"class_list":["post-910631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/910631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=910631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/910631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/910671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=910631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=910631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=910631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}