O Senado aprovou nesta quarta-feira 10 de junho de 2026 tr\u00eas temas considerados pautas-bomba, com potencial de gerar deficits bilion\u00e1rios no Or\u00e7amento nos pr\u00f3ximos anos. As propostas foram votadas no plen\u00e1rio ou chegaram a avan\u00e7ar pelas comiss\u00f5es, ainda com necessidade de tramitar no Senado ou C\u00e2mara conforme o caso. O impacto fiscal estimado envolve recursos de diferentes fontes.<\/p>\n
Especialistas apontam que, somadas, as medidas podem pressionar as contas p\u00fablicas em escala relevante, dependendo de sua implementa\u00e7\u00e3o e do tempo para entrar plenamente em vigor. A pauta envolve medidas de cr\u00e9dito p\u00fablico, previd\u00eancia de servidores e reajustes salariais no setor m\u00e9dico.<\/p>\n
O plen\u00e1rio aprovou o PL 5.122 de 2023, que cria uma linha de cr\u00e9dito para refinanciar d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos ou geopol\u00edticos. Os recursos viriam do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda. O impacto fiscal pode chegar a R$ 140 bilh\u00f5es, conforme o ministro Dario Durigan, sem defini\u00e7\u00e3o de prazo para o valor chegar a isso.<\/p>\n
Al\u00e9m do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, o projeto utiliza super\u00e1vits de outros fundos vinculados ao Minist\u00e9rio da Fazenda para financiar as d\u00edvidas. O cr\u00e9dito poder\u00e1 quitar d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos e C\u00e9dulas de Produto Rural contratados at\u00e9 30 de junho de 2025. Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas, bancos e cooperativas poder\u00e3o operar a linha.<\/p>\n
A CCJ aprovou a PEC 14 de 2021, que ajusta as regras de aposentadoria de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e combate \u00e0s endemias e regula as profiss\u00f5es. O texto aposta em impacto de R$ 30 bilh\u00f5es em 10 anos. A proposta segue para o plen\u00e1rio, onde \u00e9 necess\u00e1ria aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos com 49 votos.<\/p>\n
A PEC assegura aposentadoria a agentes com 25 anos ou mais de contribui\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o, a partir de 57 anos para mulheres e 60 para homens, para trabalhadores vinculados ao regime de previd\u00eancia social e ao RGPS, administrado pelo INSS. A tramita\u00e7\u00e3o depende de confirma\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A CAS aprovou, em car\u00e1ter terminativo, o PL 1.365 de 2022, que eleva o piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas. O efeito financeiro estimado \u00e9 de R$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 2029. O piso passaria de R$ 3.636 para R$ 13.662, para uma jornada de 20 horas semanais, com reajuste anual pelo IPCA.<\/p>\n
Caso aprovado, o piso para m\u00e9dicos concursados de Estados, DF e munic\u00edpios poder\u00e1 seguir \u00edndice local diferente. Por ter tr\u00e2mite terminativo, a mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara dos Deputados sem nova passagem pelo plen\u00e1rio do Senado, salvo recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"