Candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de n\u00edvel um est\u00e3o processando bancas organizadoras de concursos p\u00fablicos no Brasil ap\u00f3s serem exclu\u00eddos de vagas destinadas a Pessoas com Defici\u00eancia (PCD). Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Berenice Piana, em 2012, o autismo \u00e9 reconhecido como defici\u00eancia, mas a falta de diretrizes nacionais gera inseguran\u00e7a para esses candidatos.<\/p>\n
As avalia\u00e7\u00f5es biopsicossociais exigidas para as vagas PCD s\u00e3o conduzidas por equipes multiprofissionais, mas os crit\u00e9rios variam conforme o edital. Em relatos, alguns candidatos foram recusados na inscri\u00e7\u00e3o, enquanto outros foram exclu\u00eddos na fase final, mesmo apresentando laudos m\u00e9dicos. A aus\u00eancia de uma padroniza\u00e7\u00e3o nas avalia\u00e7\u00f5es tem levado a decis\u00f5es inconsistentes<\/strong>, dificultando o acesso aos direitos garantidos por lei.<\/p>\n Leandro Teixeira Alves de Toledo e Dario Oliveira Faria de Machado, candidatos ao concurso do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), foram aprovados inicialmente, mas exclu\u00eddos ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial. Leandro descreveu a experi\u00eancia como desgastante, com entrevistas r\u00e1pidas e erros nos relat\u00f3rios. “Parece que querem cansar a gente para desistir”, afirmou.<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Anna Paula Feminella, reconhece que os entraves nas avalia\u00e7\u00f5es t\u00eam gerado a\u00e7\u00f5es judiciais. O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos est\u00e1 desenvolvendo um sistema digital para centralizar informa\u00e7\u00f5es e padronizar as avalia\u00e7\u00f5es. A proposta inclui a utiliza\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM)<\/strong>, que considera n\u00e3o apenas o diagn\u00f3stico m\u00e9dico, mas tamb\u00e9m barreiras sociais e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A falta de capacita\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es avaliadoras e a necessidade de um observat\u00f3rio nacional para monitorar a inclus\u00e3o de PCDs no servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o apontadas como prioridades. A regulamenta\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial \u00e9 essencial para garantir direitos e evitar contesta\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong>, segundo especialistas. A inclus\u00e3o de pessoas autistas em cargos p\u00fablicos pode ajudar a quebrar estigmas e aumentar a representatividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n