{"id":909514,"date":"2026-06-11T02:02:29","date_gmt":"2026-06-11T05:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/internacional\/2026\/06\/11\/redes-sociais-em-julgamento-quatro-casos-a-observar\/"},"modified":"2026-06-11T02:02:29","modified_gmt":"2026-06-11T05:02:29","slug":"redes-sociais-em-julgamento-quatro-casos-a-observar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/internacional\/2026\/06\/11\/redes-sociais-em-julgamento-quatro-casos-a-observar\/","title":{"rendered":"Redes sociais em julgamento: quatro casos a observar"},"content":{"rendered":"<p>O jornalismo acompanha a expans\u00e3o de a\u00e7\u00f5es legais contra grandes plataformas digitais nos Estados Unidos. Meta (Facebook, Instagram), YouTube, Snapchat e TikTok aparecem entre as empresas mais visadas, junto de Roblox e Discord. Os casos discutem desde uso excessivo por menores at\u00e9 publicidade enganosa.<\/p>\n<p>Analistas apontam que o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o infantil e responsabilidade das plataformas pode mudar a forma como operam no futuro. O conjunto de a\u00e7\u00f5es est\u00e1 concentrado na Calif\u00f3rnia, mas envolve dezenas de estados e entidades p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Entre as frentes, surgem disputas sobre danos causados a crian\u00e7as, privacidade de menores e publicidade que induz ao erro. As decis\u00f5es podem influenciar regras de modera\u00e7\u00e3o, coleta de dados e mecanismos de encontro entre usu\u00e1rios e anunciantes.<\/p>\n<h3>MDL de Adic\u00e7\u00e3o de Adolescentes<\/h3>\n<p>Mais de mil distritos escolares estaduais participam da a\u00e7\u00e3o contra Instagram, YouTube, Snapchat e TikTok. As escolas afirmam que as plataformas recebem com design viciante e causam danos mentais aos jovens. Tamb\u00e9m acusam o custo de gest\u00e3o de danos e sugerem responsabilidade civil.<\/p>\n<p>Alguns tr\u00e2mites j\u00e1 avan\u00e7aram: parte das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcada para julgamento em fevereiro, ap\u00f3s acordos parciais com um distrito escolar. As plataformas negam as acusa\u00e7\u00f5es e prometem recorrer. Caso haja derrota, mudan\u00e7as no funcionamento de engajamento podem ocorrer.<\/p>\n<h3>People of the State of California v Meta<\/h3>\n<p>Estado da Calif\u00f3rnia e outros Estados processam Meta em 2023 por suposta viola\u00e7\u00e3o ao COPPA, protegendo menores de 13 anos. O processo tramita no mesmo tribunal da a\u00e7\u00e3o MDL. Meta j\u00e1 entregou mais de 2 milh\u00f5es de documentos aos investigadores.<\/p>\n<p>Caso haja decis\u00e3o favor\u00e1vel aos estados, Meta poderia ter que impedir uso por menores de 13 anos e excluir dados coletados de usu\u00e1rios jovens. A empresa n\u00e3o comentou o assunto at\u00e9 o momento.<\/p>\n<h3>John Doe, a minor v Roblox et al<\/h3>\n<p>Roblox e Discord enfrentam a\u00e7\u00e3o movida por um menor de 13 anos na Calif\u00f3rnia. A acusa\u00e7\u00e3o aponta falhas de design e marketing enganoso sobre seguran\u00e7a. Os advogados alegam que plataformas permitiram contato com predadores e facilitaram abusos.<\/p>\n<p>A defesa tentou levar o caso \u00e0 arbitragem, que foi recusada pela Justi\u00e7a. O processo pode seguir a julgamento ainda neste ano, com poss\u00edvel impacto sobre controles de idade e mensagens entre usu\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Forrest v Meta<\/h3>\n<p>O empres\u00e1rio australiano Andrew Forrest processa Meta em Calif\u00f3rnia, envolvendo an\u00fancios que supostamente induziram investidores a golpes. A quest\u00e3o central \u00e9 se a defesa baseada na Se\u00e7\u00e3o 230 do CDA impede a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se a corte for favor\u00e1vel a Forrest, pode abrir precedente para contestar imunidade de plataformas por conte\u00fados veiculados em seus servi\u00e7os. Meta n\u00e3o comentou o caso at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Casos contra plataformas como Meta (Facebook\/Instagram), YouTube, Snapchat, TikTok, Roblox e Discord ganham for\u00e7a nos EUA, com decis\u00f5es que podem mudar o funcionamento das redes.<\/li>\n<li>Processo MDL \u201cAdolescente Addiction\u201d envolve mais de mil distritos escolares da Calif\u00f3rnia, alegando que as plataformas s\u00e3o viciosamente viciantes e prejudiciais a crian\u00e7as; j\u00fari deve julgar parte das a\u00e7\u00f5es em fevereiro, ap\u00f3s acordo com um distrito escolar.<\/li>\n<li>A\u00e7\u00e3o estadual Calif\u00f3rnia contra Meta envolve viola\u00e7\u00e3o da COPPA; julgamento est\u00e1 marcado para agosto e pode exigir medidas para restringir uso por menores de 13 anos e retirada de dados de menores.<\/li>\n<li>Processo John Doe, menor contra Roblox e Discord envolve alega\u00e7\u00e3o de projeto defeituoso e marketing enganoso voltado a jovens; caso pode ir a julgamento ainda neste ano, com impactos sobre controle de acesso e mensagens entre desconhecidos.<\/li>\n<li>Caso Forrest v. Meta, australiano alega que an\u00fancios fraudulentos exploraram sua imagem; envolve debate sobre a imunidade de plataformas prevista pelo \u00a7 230 da Lei de Dec\u00eancia de Comunica\u00e7\u00f5es (Communications Decency Act) e pode mudar defesas usadas por empresas de internet.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":909548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Casos nos tribunais dos EUA podem redesenhar o funcionamento das plataformas, com impactos na prote\u00e7\u00e3o de menores, publicidade e governan\u00e7a de dados","footnotes":""},"categories":[10031],"tags":[84,86,101,31,248,189],"class_list":["post-909514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-acontecimentos-internacionais","tag-internet","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/909514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=909514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/909514\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/909548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=909514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=909514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=909514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}