{"id":909277,"date":"2026-06-10T23:00:00","date_gmt":"2026-06-11T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/10\/brasil-adiciona-dois-menores-infratores-por-dia-ao-sistema-socioeducativo\/"},"modified":"2026-06-10T23:00:00","modified_gmt":"2026-06-11T02:00:00","slug":"brasil-adiciona-dois-menores-infratores-por-dia-ao-sistema-socioeducativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/10\/brasil-adiciona-dois-menores-infratores-por-dia-ao-sistema-socioeducativo\/","title":{"rendered":"Brasil adiciona dois menores infratores por dia ao sistema socioeducativo"},"content":{"rendered":"<p>Brasil registra alta no n\u00famero de menores infratores em medidas socioeducativas. Dados do CNJ mostram aumento de 18% entre 2024 e 2026, com 1.789 jovens entrando no sistema. Dois adolescentes por dia.<\/p>\n<p>No segundo bimestre deste ano, 11.542 jovens cumpriam medidas em 417 unidades. Em 2024, eram 9.753. Desses, 11.015 s\u00e3o homens e 527, mulheres; 8.099 estavam em regime de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O total de jovens sob medida socioeducativa \u00e9 inferior ao n\u00famero de apreendidos por atos infracionais em 2024, que somou 72.720, conforme o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2025.<\/p>\n<p>Segundo o CNJ, a maioria dos menores infratores apresenta problemas de uso abusivo de \u00e1lcool e drogas (2.836 casos) e 3.204 utilizam medica\u00e7\u00e3o controlada.<\/p>\n<p>As medidas socioeducativas s\u00e3o aplicadas aos menores de 18 anos que praticam atos infracionais, com op\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde advert\u00eancia at\u00e9 interna\u00e7\u00e3o, conforme o ECA.<\/p>\n<p>Dados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam que cerca de 2 em cada 10 adolescentes tiveram medica\u00e7\u00e3o psicotr\u00f3pica prescrita ap\u00f3s iniciar a medida socioeducativa.<\/p>\n<p>Entre janeiro e dezembro de 2023, 22 adolescentes morreram durante a execu\u00e7\u00e3o da medida socioeducativa, sendo 10 dentro de unidades de interna\u00e7\u00e3o e 12 casos de morte por suic\u00eddio.<\/p>\n<h3>Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/h3>\n<p>Nesta semana, a CCJ da C\u00e2mara aprovou a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 44 votos a favor e 18 contra.<\/p>\n<p>A proposta segue para comiss\u00e3o especial, que discutir\u00e1 o m\u00e9rito e definir\u00e1 o modelo a levar ao plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 manter a inimputabilidade para menores de 18, com exce\u00e7\u00f5es para 16 e 17 anos.<\/p>\n<p>Caso avancem, a execu\u00e7\u00e3o penal prev\u00ea que jovens de 16 a 17 anos responsabilizados cumpram pena em estabelecimentos separados dos adultos e com avalia\u00e7\u00e3o individualizada.<\/p>\n<p>Observa\u00e7\u00e3o: dados citados referem-se a fontes oficiais citadas na reportagem, sem divulga\u00e7\u00e3o de contatos de outros portais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em dois anos houve alta de dezoito por cento no total de menores infratores em medidas socioeducativas, conforme dados do CNJ.<\/li>\n<li>No segundo bimestre de 2026, doze mil quinhentos e quarenta e dois jovens cumprem medidas em quatrocentas e dezessete unidades, ante nove mil setecentos e cinquenta e tr\u00eas no mesmo per\u00edodo de 2024, o que equivale \u00e0 entrada de dois adolescentes por dia.<\/li>\n<li>Dentre os jovens, oito mil e noventa e nove est\u00e3o em interna\u00e7\u00e3o; sessenta e sete por cento s\u00e3o homens (11.015) e quinhentas e vinte e sete s\u00e3o mulheres.<\/li>\n<li>O conjunto de dados mostra que, em dois mil e vinte e quatro, setenta e dois mil setecentos e vinte adolescentes foram apreendidos por atos infracionais.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara aprovou a admissibilidade da PEC para reduzir a maioridade penal, com quarenta e quatro votos favor\u00e1veis e dezoito contr\u00e1rios; o texto mant\u00e9m a inimputabilidade at\u00e9 dezoito anos, mas prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o de 16 e 17 anos em casos espec\u00edficos, com cumprimento de pena separado de adultos e avalia\u00e7\u00e3o individualizada.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":909318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Entrada de dois adolescentes por dia no sistema socioeducativo eleva em dezoito por cento o total de menores em medidas, aponta CNJ","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[240,141,168,181,91,31],"class_list":["post-909277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-deputados","tag-ensino","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/909277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=909277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/909277\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/909318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=909277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=909277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=909277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}