O governo do Cazaquist\u00e3o anunciou um referendo sobre uma nova constitui\u00e7\u00e3o, marcado para 15 de mar\u00e7o. A vota\u00e7\u00e3o, em Almaty e em todo o pa\u00eds, visa aprovar um texto que pode permitir que o presidente Kassym-Jomart Tokayev permane\u00e7a no poder al\u00e9m de 2029. A ampla reforma inclui mudan\u00e7as no sistema parlamentar e no cargo de vice-presidente.<\/p>\n
O texto prev\u00ea o fim do sistema com duas casas do Parlamento, substituindo-o por um corpo unicameral e reduzindo o n\u00famero de deputados. Al\u00e9m disso, o cargo de vice-presidente seria reinstalado, atividade que foi abolida em 1996. A proposta tamb\u00e9m estabelece que os presidentes continuem limitados a um \u00fanico mandato de sete anos.<\/p>\n
Tokayev, que chegou ao poder em 2019 e j\u00e1 ocupou cargos como primeiro-ministro e ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, atualmente est\u00e1 autorizado a um mandato de sete anos at\u00e9 2029. O novo referendo pode criar condi\u00e7\u00f5es para um segundo mandato, caso a passagem da nova constitui\u00e7\u00e3o anule o mandato anterior.<\/p>\n
Uma fonte diplom\u00e1tica citada pela Reuters disse que a possibilidade de um novo mandato sob a nova constitui\u00e7\u00e3o existe, embora ainda n\u00e3o haja decis\u00e3o firmada. Pa\u00edses ex-sovi\u00e9ticos j\u00e1 utilizaram reformas constitucionais para redefinir limites de mandato.<\/p>\n
Contexto dom\u00e9stico e regional<\/p>\n
A mudan\u00e7a ocorre em meio a tens\u00f5es econ\u00f4micas internas, com aumento de tributos e infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos, parcialmente alimentada pela guerra na Ucr\u00e2nia. O setor de petr\u00f3leo do pa\u00eds, respons\u00e1vel por cerca de 2% da oferta global, tamb\u00e9m enfrentou contratempos nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Tokayev chegou ao poder em 2019 como sucessor escolhido de Nursultan Nazarbayev, que manteve influ\u00eancia por anos ap\u00f3s ser chamado de \u201cL\u00edder da Na\u00e7\u00e3o\u201d. Em 2022, Tokayev afastou Nazarbayev de cargos-chave, ap\u00f3s grandes protestos e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aguarda-se o resultado do referendo para avaliar impactos alcan\u00e7ados pela reforma e o futuro institucional do pa\u00eds, com observadores acompanhando poss\u00edveis mudan\u00e7as no equil\u00edbrio entre Poder Executivo e Legislativo.<\/p>\n
Fontes: ag\u00eancias internacionais; imprensa local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"