A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma medida que reconhece pessoas com s\u00edndrome de Tourette como defici\u00eancia. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu de forma simb\u00f3lica na comiss\u00e3o e o texto segue para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n
A proposta amplia os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, assegurando acesso a educa\u00e7\u00e3o de qualidade, sa\u00fade e acompanhamento multidisciplinar. A medida tamb\u00e9m facilita o acesso a tratamentos e terapias necess\u00e1rios aos portadores da condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa teve como autor o senador Nelsinho Trad e contou com o parecer da senadora Doutora Eud\u00f3cia, que manteve a vers\u00e3o original do projeto. O objetivo \u00e9 retirar a exig\u00eancia de laudo m\u00e9dico para o reconhecimento da defici\u00eancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu no contexto de atendimento a pessoas com transtornos neurol\u00f3gicos que exigem cuidado cont\u00ednuo. Profissionais ressaltam que a medida pode reduzir barreiras para tratamentos e pol\u00edticas p\u00fablicas dedicadas.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja requerimento de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 diretamente para san\u00e7\u00e3o presidencial. A expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o se mantenha restrita \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, sem mudan\u00e7as adicionais.<\/p>\n
Aguardam-se pareceres nas comiss\u00f5es competentes. Se aprovado, o projeto poder\u00e1 se tornar lei, ampliando o alcance de direitos j\u00e1 previstos no estatuto para pessoas com s\u00edndrome de Tourette. A tramita\u00e7\u00e3o continua em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"