O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, reunir\u00e1 nesta quarta-feira, 11, ministros do STF para tratar da ades\u00e3o do estado ao programa de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. A s\u00e9rie de encontros ocorre no Supremo Tribunal Federal, com in\u00edcio previsto para as 12h e encerramento por volta das 19h.<\/p>\n
O primeiro encontro ser\u00e1 com o ministro Alexandre de Moraes, relator da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e considerado um dos principais aliados do governador. Em seguida, Tarc\u00edsio ter\u00e1 reuni\u00f5es com Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A comitiva inclui Rog\u00e9rio Campos, secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, e In\u00eas Coimbra, procuradora-geral do Estado.<\/p>\n
Em janeiro, o STF autorizou a renegocia\u00e7\u00e3o por meio de uma liminar de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, reconhecendo a validade de um novo contrato. A decis\u00e3o facilita a entrada de S\u00e3o Paulo no Propag, o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados, limitando san\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o durante o processo de ades\u00e3o.<\/p>\n
A Uni\u00e3o sustenta que a incid\u00eancia de juros comece ap\u00f3s a assinatura definitiva do contrato, enquanto o governo paulista defende retroatividade a partir da formaliza\u00e7\u00e3o do pedido. A estimativa \u00e9 de que a ado\u00e7\u00e3o da nova regra gere economia pr\u00f3xima de 1 bilh\u00e3o de reais por m\u00eas para o estado.<\/p>\n
Desdobramentos administrativos e jur\u00eddicos seguem em an\u00e1lise no STF, com a defini\u00e7\u00e3o de pr\u00f3ximos passos pendente da avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio sobre o contrato e as regras de transi\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o pode impactar o equil\u00edbrio fiscal estadual e a rela\u00e7\u00e3o entre S\u00e3o Paulo e a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"