O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido de habeas corpus que buscava obrigar o presidente Lula e o Itamaraty a denunciar o Ir\u00e3 ao Tribunal Penal Internacional, em Haia. A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pedia multa di\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o em caso de descumprimento. A decis\u00e3o foi publicada em 2 de fevereiro.<\/p>\n
O HC argumentava que haveria ilegalidade na repress\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es no Ir\u00e3. Fachin afirmou n\u00e3o haver ato concreto sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do STF e disse que a Corte n\u00e3o pode avaliar a suposta ilegalidade apresentada pelo autor. O relator classificou a impetra\u00e7\u00e3o como manifestamente incab\u00edvel.<\/p>\n
O Itamaraty j\u00e1 havia se posicionado, em 13 de janeiro, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com os protestos no Ir\u00e3 e defendendo di\u00e1logo pac\u00edfico, destacando que cabe aos iranianos decidir o futuro do pa\u00eds. A postura oficial contrastou com declara\u00e7\u00f5es de autoridades estrangeiras na \u00e9poca.<\/p>\n
Dados de organiza\u00e7\u00f5es dedicadas aos direitos humanos indicavam n\u00fameros alarmantes no in\u00edcio dos protestos no Ir\u00e3. A Iran Human Rights registrou 3.428 mortes confirmadas, informando que a magnitude da repress\u00e3o dificultava a verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. Ag\u00eancias de imprensa, por sua vez, reportaram n\u00fameros superiores a 36 mil \u00f3bitos em diferentes momentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"