A ministra Estela Aranha, indicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente Lula, ser\u00e1 a relatora de duas den\u00fancias contra o pr\u00f3prio Lula, relacionadas \u00e0 escola de samba Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o prevista para este domingo. O caso envolve acusa\u00e7\u00f5es de campanha eleitoral antecipada e uso de recursos em ano eleitoral.<\/p>\n
O enredo da escola de samba tem o t\u00edtulo “Do alto do mulungu surge a esperan\u00e7a: Lula, o oper\u00e1rio do Brasil”. As representa\u00e7\u00f5es apontam tentativas de favorecer o petista na agenda eleitoral, citando o fato de o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, ser vereador pelo PT em Niter\u00f3i (RJ).<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es, movida pelo Novo, pede multa de R$ 9,65 milh\u00f5es. A legenda sustenta que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral impede campanha antecipada e abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, argumentando que o desfile exalta Lula e recebe recursos p\u00fablicos sob gest\u00e3o do PT.<\/p>\n
Estela Aranha foi indicada ao TSE em julho de 2025, ocupando uma das cadeiras destinadas a advogados. A advogada \u00e9 especialista em Direito Digital e integrou o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil, al\u00e9m de ter atuado na seccional da OAB-RJ na \u00e1rea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n
Antes da indica\u00e7\u00e3o, Aranha atuou como secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a durante a gest\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino. Com a entrada de Ricardo Lewandowski, passou a ocupar o cargo de assessora especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A escolha da relatora ocorre em meio a debates sobre regula\u00e7\u00e3o de redes sociais e intelig\u00eancia artificial, temas nos quais a atual gest\u00e3o tem interesse de produzir posicionamentos e decis\u00f5es. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de data para a aprecia\u00e7\u00e3o das den\u00fancias no TSE.<\/p>\n
O desfecho das a\u00e7\u00f5es pode trazer consequ\u00eancias disciplinares dependendo das decis\u00f5es da Corte sobre a acusa\u00e7\u00e3o de campanha antecipada e o uso de recursos. As informa\u00e7\u00f5es indicam que as den\u00fancias permanecem na pauta do tribunal at\u00e9 nova delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"