Canada avan\u00e7a com proposta de proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores de 16 anos<\/p>\n
O governo Canada apresentou na C\u00e2mara dos Comuns a proposta do Safe Social Media Act, que pretende proibir a cria\u00e7\u00e3o de contas por crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos e regular o conte\u00fado online voltado a esse p\u00fablico. A iniciativa \u00e9 liderada pelo ministro da Cultura, Marc Miller, e chega como resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a de menores na internet. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para regular assistentes de IA e conte\u00fados considerados prejudiciais.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de modelos adotados por outros pa\u00edses, a lei canadense prev\u00ea que empresas de tecnologia possam contornar a proibi\u00e7\u00e3o desde que demonstrem pol\u00edticas eficazes de redu\u00e7\u00e3o de danos a menores. Em caso de descumprimento, as empresas estariam sujeitas a san\u00e7\u00f5es, com multa m\u00e1xima de 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares ou 3% da receita global bruta, o que for maior. A proposta tamb\u00e9m cria um \u00f3rg\u00e3o regulador independente, a Digital Safety Commission of Canada, com membros nomeados pelo gabinete.<\/p>\n
A proposta foi apresentada com anteced\u00eancia do pr\u00f3ximo encontro do G7, na Fran\u00e7a, onde l\u00edderes devem discutir medidas de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as online e temas de intelig\u00eancia artificial. O objetivo oficial \u00e9 ampliar a seguran\u00e7a digital de menores, informou o governo em comunicado. A discuss\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas de grupos de defesa da liberdade de express\u00e3o quanto a poss\u00edveis impactos sobre a censura.<\/p>\n
O texto descreve sete categorias de conte\u00fado considerado prejudicial, incluindo bullying, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e discursos de \u00f3dio envolvendo menores. Detalhes adicionais sobre crit\u00e9rios espec\u00edficos ainda n\u00e3o foram divulgados pela Justi\u00e7a e Cultura do Canad\u00e1. Autoridades esperam que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o incentive plataformas a adotarem pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o mais robustas independentemente de conformidade formal.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s incidentes de seguran\u00e7a envolvendo menores e IA. Em fevereiro, um ataque em uma escola de British Columbia levantou debates sobre o uso de IA em discuss\u00f5es de viol\u00eancia, influenciando o debate p\u00fablico sobre regulariza\u00e7\u00e3o. A OpenAI recebeu cr\u00edticas por n\u00e3o reportar atividades associadas ao caso, levando a um pedido de desculpas formal a fam\u00edlias das v\u00edtimas.<\/p>\n
O tema permanece sem consenso entre especialistas. Algumas entidades de defesa de direitos argumentam que j\u00e1 existem dispositivos legais suficientes no c\u00f3digo penal para lidar com danos online, sem necessidade de nova legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Mesmo assim, a pauta ganha for\u00e7a com o interesse de outros pa\u00edses, como Reino Unido e Fran\u00e7a, em adotar medidas semelhantes.<\/p>\n
Entre as implica\u00e7\u00f5es previstas, o governo espera criar um marco para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no ambiente digital, com uma supervis\u00e3o centralizada das plataformas. A \u00edntegra do Bill C-34 ainda aguarda delibera\u00e7\u00e3o, e o governo canadense mant\u00e9m o objetivo de avan\u00e7ar rapidamente antes da c\u00fapula do G7.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"