{"id":907087,"date":"2026-06-10T18:19:52","date_gmt":"2026-06-10T21:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/10\/tabata-propoe-penas-mais-severas-e-bloqueio-de-perfis-na-lei-da-misoginia\/"},"modified":"2026-06-10T18:19:52","modified_gmt":"2026-06-10T21:19:52","slug":"tabata-propoe-penas-mais-severas-e-bloqueio-de-perfis-na-lei-da-misoginia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/10\/tabata-propoe-penas-mais-severas-e-bloqueio-de-perfis-na-lei-da-misoginia\/","title":{"rendered":"Tabata prop\u00f5e penas mais severas e bloqueio de perfis na lei da misoginia"},"content":{"rendered":"<p>A deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, apresentou nesta quarta-feira (10.jun.2026) seu parecer no grupo de trabalho da C\u00e2mara que analisa o projeto de lei para criminalizar a misoginia. A vers\u00e3o final ser\u00e1 votada no dia 16 de junho, com possibilidade de seguir ao plen\u00e1rio antes do recesso de julho.<\/p>\n<p>O texto aponta altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado pelo Senado e refor\u00e7a a necessidade de tratar a misoginia com base em condutas verific\u00e1veis, ao inv\u00e9s de sentimentos subjetivos. Tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos para bloqueio de perfis usados para disseminar o conte\u00fado mis\u00f3gino.<\/p>\n<p>A relatora substitui a defini\u00e7\u00e3o anterior, que descrevia a misoginia como conduta que exteriorize \u00f3dio \u00e0s mulheres, por uma abordagem centrada na materialidade do crime e nas a\u00e7\u00f5es concretas que promovem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Defini\u00e7\u00e3o do tipo penal<\/h3>\n<p>A misoginia passa a ser a pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, que promova viol\u00eancia, negue igualdade de direitos ou ofenda a dignidade pela condi\u00e7\u00e3o de mulher. O foco \u00e9 punir atos reais, n\u00e3o opini\u00f5es.<\/p>\n<p>O conte\u00fado do projeto mant\u00e9m a misoginia inclu\u00edda na Lei de Racismo, com pena de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa. A puni\u00e7\u00e3o pode aumentar quando houver viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar associada ao crime.<\/p>\n<p>A proposta acrescenta circunst\u00e2ncias agravantes. Se houver participa\u00e7\u00e3o de duas ou mais pessoas, ou se o crime atinge crian\u00e7as, adolescentes, idosos ou pessoas com defici\u00eancia, a pena pode ser aumentada pela metade.<\/p>\n<h3>Medidas digitais e desdobramentos<\/h3>\n<p>Entre as inova\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de perfis usados para veicular conte\u00fado mis\u00f3gino, sujeita a decis\u00e3o judicial e \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do crime. A medida visa dificultar a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio online.<\/p>\n<p>A relatora explica que o objetivo \u00e9 coibir atos de misoginia e responsabilizar quem dissemina esse conte\u00fado, sem punir opini\u00f5es individuais.<\/p>\n<p>O parecer ser\u00e1 discutido e votado no dia 16 de junho. Caso seja aprovado, o texto segue para o plen\u00e1rio antes do recesso legislativo de julho, conforme cronograma do grupo de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A deputada Tabata Amaral apresentou seu parecer ao grupo de trabalho que analisa o projeto de criminalizar a misoginia, com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto do Senado.<\/li>\n<li>A redefini\u00e7\u00e3o do crime foca na materialidade, descrevendo misoginia como pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher por sua condi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O projeto mant\u00e9m a misoginia dentro da Lei de Racismo, com pena de dois a cinco anos de reclus\u00e3o e multa, e prev\u00ea aumento da pena em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/li>\n<li>S\u00e3o previstas circunst\u00e2ncias agravantes: a pena pode subir em metade se houver atua\u00e7\u00e3o de duas ou mais pessoas ou se houver ataque a crian\u00e7as, adolescentes, idosos ou pessoas com defici\u00eancia.<\/li>\n<li>O texto autoriza, mediante decis\u00e3o judicial e comprova\u00e7\u00e3o do crime, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de perfis e contas usados para disseminar conte\u00fado mis\u00f3gino em plataformas digitais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":907127,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relatora redefine misoginia para punir condutas concretas, com pena de dois a cinco anos, multa e suspens\u00e3o de contas usadas para disseminar discurso mis\u00f3gino online","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[240,141,108,101,31,95],"class_list":["post-907087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/907087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=907087"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/907087\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/907127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=907087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=907087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=907087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}