O Senado aprovou na ter\u00e7a-feira (9\/6) um pacote de medidas de prote\u00e7\u00e3o e combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s os EUA sugerirem uma sobretaxa sobre produtos brasileiros por falhas na proibi\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de cadeias de produ\u00e7\u00e3o com trabalho escravo. A iniciativa segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A proposta recebeu apoio tanto de governistas quanto da oposi\u00e7\u00e3o, que criticaram o governo dos Estados Unidos. A deputada Damares Alves, ligada ao Republicanos, afirmou que o governo americano n\u00e3o conhece as pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras de combate ao trabalho escravo. A l\u00edder do PT, Teresa Leit\u00e3o, enfatizou que o projeto est\u00e1 alinhado a a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
O Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos EUA (USTR) prop\u00f4s uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros e de outros 59 pa\u00edses, em resposta a falhas no impedimento do trabalho for\u00e7ado. A medida segue uma recomenda\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de 25% sobre importa\u00e7\u00f5es do Brasil, em um quadro de press\u00f5es comerciais.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o fortalece a fiscaliza\u00e7\u00e3o: auditores do Trabalho poder\u00e3o inspecionar locais de trabalho dom\u00e9stico com autoriza\u00e7\u00e3o do empregador ou do trabalhador que resida no local. A fiscaliza\u00e7\u00e3o hoje depende de agendamento pr\u00e9vio. Also, h\u00e1 abertura para lavrar infra\u00e7\u00e3o em caso de registro na carteira ausente, reincid\u00eancia, fraude, resist\u00eancia ou pr\u00e1tica de redu\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Pessoas resgatadas em situa\u00e7\u00f5es de trabalho for\u00e7ado poder\u00e3o ter acesso a seis parcelas de seguro-desemprego e prioridade na concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. A proposta estabelece ainda que a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 responsabilidade compartilhada entre o Estado e os empregadores, com \u00eanfase na garantia de acesso \u00e0 justi\u00e7a e no fortalecimento de programas de acolhimento e de atua\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
O Senado aprovou o texto de forma simb\u00f3lica, sem registro nominal de votos, e a proposta ainda depende da san\u00e7\u00e3o presidencial. O encaminhamento busca ampliar mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, acolhimento e resgate de trabalhadores, alinhando a\u00e7\u00f5es nacionais a press\u00f5es externas associadas ao tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"