O combate aos crimes contra crian\u00e7as e adolescentes na internet deve ganhar uma nova estrutura no Brasil nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
O Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA Digital) j\u00e1 determinou que redes sociais e plataformas digitais comuniquem \u00e0s autoridades qualquer suspeita de crime envolvendo menores de idade identificada em seus servi\u00e7os. Agora, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a trabalha na regulamenta\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 como essas notifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que uma portaria seja publicada em julho estabelecendo padr\u00f5es, formatos e prazos para o envio das den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 simples: criar um fluxo mais r\u00e1pido e organizado para que casos de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, aliciamento de menores, tr\u00e1fico de crian\u00e7as e outros crimes digitais cheguem mais rapidamente aos investigadores.<\/p>\n\n\n\n
Todas as informa\u00e7\u00f5es recebidas das plataformas ser\u00e3o centralizadas no Centro Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Pol\u00edcia Federal e criado em mar\u00e7o deste ano por decreto presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O centro funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de central de intelig\u00eancia. Sua fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 receber os alertas, filtrar informa\u00e7\u00f5es relevantes, cruzar dados de diferentes fontes e encaminhar os casos para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a centraliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 identificar conex\u00f5es entre ocorr\u00eancias registradas em diferentes estados e acelerar a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“O volume de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 muito grande. Hoje recebemos algo em torno de 2 mil relat\u00f3rios por dia”, afirmou ao g1 o secret\u00e1rio nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estabelecer um padr\u00e3o \u00fanico para os relat\u00f3rios enviados por empresas como Meta, Google, TikTok e outras plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 facilitar a an\u00e1lise dos dados pelas autoridades e evitar que informa\u00e7\u00f5es importantes se percam em documentos produzidos em formatos diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Para definir essas regras, o governo brasileiro tem mantido di\u00e1logo com autoridades internacionais e estudado modelos j\u00e1 adotados em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, uma parcela importante dos alertas recebidos pelas autoridades brasileiras vem do Centro Nacional para Crian\u00e7as Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos dos Estados Unidos que atua no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de sua plataforma de den\u00fancias, chamada CyberTipline, o \u00f3rg\u00e3o recebe notifica\u00e7\u00f5es de empresas de tecnologia e compartilha informa\u00e7\u00f5es com autoridades de diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Com a cria\u00e7\u00e3o do centro nacional, o governo pretende construir uma estrutura pr\u00f3pria de monitoramento e processamento de dados, reduzindo a depend\u00eancia de relat\u00f3rios produzidos fora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros ajudam a explicar a preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do NCMEC, o Brasil recebeu cerca de 950 mil notifica\u00e7\u00f5es relacionadas a abuso sexual infantil, aliciamento de crian\u00e7as ou tr\u00e1fico sexual de menores em 2025. O volume representa um aumento de 60% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o pa\u00eds ocupa atualmente a sexta posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial de notifica\u00e7\u00f5es de crimes digitais contra crian\u00e7as e adolescentes identificados pelas plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Os Estados Unidos lideram a lista, com aproximadamente 2 milh\u00f5es de alertas registrados no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura criada pelo governo brasileiro foi inspirada justamente no NCMEC, considerado uma das principais refer\u00eancias mundiais no combate a crimes contra menores.<\/p>\n\n\n\n
Criada pelo Congresso americano em 1984, a institui\u00e7\u00e3o passou a atuar fortemente no ambiente digital com a expans\u00e3o da internet. Sua plataforma CyberTipline recebe den\u00fancias enviadas por cidad\u00e3os e empresas de tecnologia e encaminha casos considerados urgentes \u00e0s autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Somente em 2025, mais de 23 milh\u00f5es de den\u00fancias de compartilhamento de material de abuso sexual infantil foram encaminhadas ao sistema.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a \u00e9 que o modelo brasileiro ter\u00e1 um alcance mais amplo. Enquanto o sistema americano \u00e9 focado principalmente em crimes de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, o ECA Digital prev\u00ea a comunica\u00e7\u00e3o de suspeitas relacionadas a um conjunto maior de crimes contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
As principais plataformas afirmam apoiar a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a C\u00e2mara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), entidade que re\u00fane empresas como Google, Meta e TikTok, classificou o ECA Digital como um marco importante para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente online.<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o destacou que as plataformas j\u00e1 contam com ferramentas de den\u00fancia, sistemas de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, recursos de controle parental e canais de apoio voltados \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
As empresas tamb\u00e9m defenderam que a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na internet depende de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta entre plataformas, fam\u00edlias, escolas, sociedade civil e poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do governo \u00e9 que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o torne mais r\u00e1pido o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre empresas e autoridades, ampliando a capacidade do Estado de identificar e desarticular redes criminosas que atuam no ambiente digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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