O Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) \u00e9 uma iniciativa interministerial entre os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, com foco no desenvolvimento de estudantes da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Foi criado em 2007 e hoje \u00e9 regulamentado pela Portaria Interministerial 1.055\/2017. A edi\u00e7\u00e3o mais recente de publica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 11 de fevereiro de 2026.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao PSE ocorre por pactua\u00e7\u00e3o entre secretarias municipais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e os minist\u00e9rios. O ciclo \u00e9 bienal, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, e as escolas participantes s\u00e3o definidas via sistema e-Gestor AB. O Termo de Compromisso Municipal aponta as institui\u00e7\u00f5es envolvidas por munic\u00edpio.<\/p>\n
O programa prioriza escolas quilombolas, ind\u00edgenas, em assentamentos, rurais, com alunos em medidas socioeducativas, com maioria de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, creches p\u00fablicas, conveniadas e setores com EJA. A ades\u00e3o de escolas estaduais depende de articula\u00e7\u00e3o entre os gestores municipais e as redes estaduais para inserir as escolas no pacto.<\/p>\n
Desde 2013, todos os munic\u00edpios podem participar. As equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e das escolas se articulam para desenvolver a\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a proposta pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o envolve GTIs em diferentes n\u00edveis (municipal, estadual e federal).<\/p>\n
O PSE prev\u00ea 14 a\u00e7\u00f5es conectadas ao curr\u00edculo escolar, incluindo promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica corporal, vacina\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de IST\/HIV, sa\u00fade bucal, mental e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Em 2023, a recupera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental foi retomada por meio de nota t\u00e9cnica, com monitoramento no e-SUS APS.<\/p>\n
Os recursos financeiros s\u00e3o repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos fundos municipais de sa\u00fade e devem exclusivamente sustentar a\u00e7\u00f5es do PSE. O repasse do segundo ano varia conforme metas de monitoramento. O acompanhamento \u00e9 feito por meio do SISAB e do e-SUS APS, com valida\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas na Ficha de Atividade Coletiva (FAC) do sistema e-SUS APS. O SISAB consolida os dados em relat\u00f3rios de sa\u00fade, dispon\u00edveis ao p\u00fablico. A confer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es passa por valida\u00e7\u00e3o para evitar inconsist\u00eancias, com orienta\u00e7\u00e3o de canais oficiais para suporte t\u00e9cnico.<\/p>\n
A Semana Sa\u00fade na Escola, lan\u00e7ada desde 2012, \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o anual que une equipes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para tem\u00e1ticas definidas. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, e as a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m entram nos registros do SISAB.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o federal envolve SAPS e SEB, com GTIs que orientam planejamento, forma\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do PSE. Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, em n\u00edvel municipal, articulam a\u00e7\u00f5es, definem escolas atendidas e promovem a integra\u00e7\u00e3o entre UBS e escolas. Entre os desafios est\u00e3o recursos, ades\u00e3o de algumas escolas e capacita\u00e7\u00e3o, que requerem a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de suporte t\u00e9cnico e pedag\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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