A presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, apresentou na ter\u00e7a-feira (10) recomenda\u00e7\u00f5es para orientar a conduta \u00e9tica de ju\u00edzes eleitorais durante as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu em reuni\u00e3o com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na tarde de hoje.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 relatora do c\u00f3digo de conduta do STF, e o movimento acontece junto a decis\u00e3o do presidente do STF, Edson Fachin, de design\u00e1-la para esse papel. Fachin v\u00ea o c\u00f3digo como instrumento para aumentar transpar\u00eancia, responsabilidade e confian\u00e7a p\u00fablica no tribunal.<\/p>\n
As regras destacadas promovem uniformidade de conduta e visam fortalecer a credibilidade institucional durante o ciclo eleitoral. Entre os itens, est\u00e3o limites para manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, conflitos de interesse e a divulga\u00e7\u00e3o de agendas com partidos e candidatos.<\/p>\n
As regras para ju\u00edzes eleitorais foram apresentadas em reuni\u00e3o com os presidentes dos TREs, na tarde de 10 de fevereiro. Entre as normas, est\u00e1 n\u00e3o se manifestar sobre escolhas pol\u00edticas em redes sociais ou fora do ambiente institucional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m consta a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar audi\u00eancias e agendas com partidos, candidatos e partes, bem como evitar participa\u00e7\u00e3o em confraterniza\u00e7\u00f5es com candidatos, para evitar conflitos de interesses.<\/p>\n
Veja abaixo as recomenda\u00e7\u00f5es anunciadas pelo TSE:<\/p>\n
1. Garantir a publicidade de audi\u00eancias com partes, advogados, candidatos e partidos, divulgando agendas com anteced\u00eancia.<\/p>\n
2. Manter postura comedida em interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas sobre temas eleitorais.<\/p>\n
3. Evitar eventos que promovam candidatas ou candidatos, com potencial de conflito de interesses.<\/p>\n
4. Abster-se de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em qualquer meio, para n\u00e3o afetar a imparcialidade.<\/p>\n
5. N\u00e3o aceitar ofertas ou favores que comprometam a imparcialidade.<\/p>\n
6. Evitar sinaliza\u00e7\u00f5es a favor ou contra candidatos, partidos ou ideologias.<\/p>\n
7. Afastar-se de escrit\u00f3rios que representem interesses ligados a processos.<\/p>\n
8. N\u00e3o assumir compromissos que prejudiquem os deveres funcionais.<\/p>\n
9. Garantir que apenas a autoridade competente torne p\u00fablicos atos judiciais.<\/p>\n
10. Refor\u00e7ar a transpar\u00eancia, com ampla publicidade dos atos da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"