A Prefeitura de S\u00e3o Paulo suspendeu um edital para automatizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de apartamentos populares que estariam desviados para fam\u00edlias de maior renda. A licita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 havia apresentado contrato em 2025, foi paralisada para aprimorar suas funcionalidades, segundo a gest\u00e3o de Ricardo Nunes. A ideia era monitorar im\u00f3veis do programa habitacional com benef\u00edcios municipais.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu pouco antes da divulga\u00e7\u00e3o do resultado da licita\u00e7\u00e3o, prevista para 20 de maio. A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aponta que a estrutura atual exigia moderniza\u00e7\u00e3o para garantir efici\u00eancia, seguran\u00e7a e conformidade com as regras. O contrato estimado era de aproximadamente 51,8 milh\u00f5es de reais por dois anos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, identifica\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os de unidades dentro de condom\u00ednios mistos. O levantamento p\u00fablico envolve informa\u00e7\u00f5es por empreendimento, sem detalhar cada apartamento. O munic\u00edpio segue levantando dados com apoio de cart\u00f3rios e a\u00e7\u00f5es da Promotoria.<\/p>\n
Em estudo interno, a \u00e1rea t\u00e9cnica municipal indicou a aus\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o integrada de fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. O documento afirma que a infraestrutura tecnol\u00f3gica atual demanda atualiza\u00e7\u00e3o para manter a capacidade de gest\u00e3o das pol\u00edticas habitacionais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo acionou a prefeitura em maio, apontando omiss\u00e3o e demora no desenvolvimento do sistema de controle, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de unidades HIS e HMP. A Promotoria pediu a\u00e7\u00f5es mais c\u00e9leres para coibir desvios.<\/p>\n
At\u00e9 2025, a gest\u00e3o j\u00e1 multou im\u00f3veis e anunciou novas medidas de controle. A prefeitura afirma ter ampliado controles, com decretos e portarias que obrigam publicidade da destina\u00e7\u00e3o social em empreendimentos e aplica\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n
O balan\u00e7o aponta que, hoje, n\u00e3o h\u00e1 um procedimento interno de monitoramento cont\u00ednuo. A fiscaliza\u00e7\u00e3o depende de den\u00fancias da Promotoria e de conv\u00eanios com cart\u00f3rios para identificar desvios nos projetos de moradia.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o anterior teve contrato com a empresa Smart Sky, no valor de 43,7 milh\u00f5es de reais por 60 meses. Em 2025, foram pagos cerca de 5,3 milh\u00f5es e havia empenho de 9,3 milh\u00f5es para 2026. O sistema previsto n\u00e3o chegou a operar.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, houve avan\u00e7os de controle sobre a destina\u00e7\u00e3o de moradias populares. Entre as medidas est\u00e3o novos decretos, portarias e a obrigatoriedade de publicidade de usos sociais das unidades.<\/p>\n
A gest\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a que o quadro de HIS e HMP envolve incentivos criados pelo Plano Diretor de 2014 e pela Lei de Zoneamento de 2016. Esses mecanismos permitem, entre outras coisas, flexibiliza\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e produ\u00e7\u00e3o de moradias com renda espec\u00edfica.<\/p>\n
A reportagem apurou que, segundo dados oficiais, ao menos 926 processos de irregularidade foram abertos envolvendo HIS e HMP, correspondentes a aproximadamente 171 mil unidades. A maioria das moradias produzidas continua em conformidade com as regras.<\/p>\n