A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132\/25, enviado pelo Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Ind\u00edgena (Unind) em Bras\u00edlia. A proposta prev\u00ea a possibilidade de funcionamento multic\u00eantrico, com campi em diferentes regi\u00f5es para atender \u00e0s especificidades dos povos ind\u00edgenas no Brasil. O parecer favor\u00e1vel veio da relatora C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) e o texto segue para o Senado.<\/p>\n
A relatora destacou que a Unind busca modelos de conhecimento alinhados aos desafios contempor\u00e2neos, como justi\u00e7a clim\u00e1tica, prote\u00e7\u00e3o de biomas, sustentabilidade territorial e valoriza\u00e7\u00e3o das l\u00ednguas ind\u00edgenas. Segundo ela, a iniciativa representa o protagonismo ind\u00edgena na constru\u00e7\u00e3o de respostas a crises modernas, especialmente a clim\u00e1tica.<\/p>\n
A deputada ressaltou ainda que a cria\u00e7\u00e3o da universidade marca um marco hist\u00f3rico na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado voltada aos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistemol\u00f3gicos dos povos ind\u00edgenas. O estatuto da autarquia definir\u00e1 estrutura organizacional e funcionamento, mantendo ensino, pesquisa e extens\u00e3o integrados.<\/p>\n
O projeto estabelece objetivos como ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa e promover extens\u00e3o universit\u00e1ria. A Unind dever\u00e1 produzir conhecimentos para fortalecer a gest\u00e3o cultural, territorial e ambiental, em di\u00e1logo com saberes tradicionais. Tamb\u00e9m visa valorizar inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas adequadas aos contextos ind\u00edgenas.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 promover a sustentabilidade socioambiental dos territ\u00f3rios e apoiar projetos de bem-viver, bem como valorizar saberes, culturas, hist\u00f3rias e l\u00ednguas dos povos ind\u00edgenas do Brasil e da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A Uni\u00e3o dever\u00e1 fornecer bens m\u00f3veis e im\u00f3veis para o in\u00edcio das atividades, al\u00e9m de receber receitas eventuais por servi\u00e7os prestados e conv\u00eanios com entidades nacionais e internacionais. O reitorado tempor\u00e1rio ter\u00e1 mandato at\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, com escolha regulada pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O reitor e o vice-reitor tempor\u00e1rios dever\u00e3o ser docentes ind\u00edgenas, e dentro de 180 dias ser\u00e3o apresentadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o propostas de estatuto e regimento. A sele\u00e7\u00e3o para o magist\u00e9rio superior e para t\u00e9cnico-administrativos poder\u00e1 ocorrer mediante concurso p\u00fablico, com crit\u00e9rios que assegurem reserva de vagas para ind\u00edgenas, conforme a Lei de Cotas.<\/p>\n
Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a Unind poder\u00e1 realizar concursos com ingresso de docentes e t\u00e9cnicos-administrativos. Haver\u00e1 processos seletivos pr\u00f3prios, com consulta \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e considera\u00e7\u00e3o das diversidades lingu\u00edsticas e culturais. O texto pede parcerias e coopera\u00e7\u00e3o com outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"