Em 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu 142.814 novos processos por ass\u00e9dio moral no trabalho, alta de 22,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, que registrou cerca de 116.732 casos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) somou 18.207 den\u00fancias, eleva\u00e7\u00e3o de 26,9% frente a 2024, quando houve 14.343 relatos.<\/p>\n
O Disque 100, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, contabilizou 2.757 den\u00fancias no ano, avan\u00e7o de 49,8% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, com 1.841 relatos.<\/p>\n
Como identificar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio? A cartilha de Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio, publicada pelo TST, descreve tipos de agress\u00e3o e orienta v\u00edtimas e testemunhas sobre medidas a tomar assim que o ass\u00e9dio for identificado.<\/p>\n
Dados do setor apontam que viol\u00eancias, ass\u00e9dios e discrimina\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho podem justificar dispensa por justa causa em empresas privadas ou abertura de processo administrativo em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A CLT prev\u00ea instrumentos para rescis\u00f5es quando h\u00e1 ass\u00e9dio. O artigo 483 trata da rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, incluindo casos de ass\u00e9dio moral. O trabalhador pode deixar o emprego mantendo direitos trabalhistas.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o. Um projeto visa incluir o ass\u00e9dio moral no rol de crimes, com pena de deten\u00e7\u00e3o e multa, ampliando responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2025, mais da metade de um milh\u00e3o de licen\u00e7as por transtornos mentais foi registrada, destacando o impacto do ass\u00e9dio na sa\u00fade. A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 prev\u00ea riscos psicossociais nas diretrizes de sa\u00fade mental no trabalho.<\/p>\n
O governo adiou, por\u00e9m, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da medida por um ano, mantendo o car\u00e1ter educativo por ora. A validade entra em maio deste ano, com fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventual aplica\u00e7\u00e3o de multas ainda sem previs\u00e3o inicial de implementa\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n
A cartilha do TST traz orienta\u00e7\u00f5es sobre como reconhecer microagress\u00f5es, confirmar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e denunciar com seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m refor\u00e7a canais de den\u00fancia e procedimentos internos de empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para apurar casos de forma c\u00e9lere e objetiva.<\/p>\n
Para quem atua como v\u00edtima ou testemunha, \u00e9 essencial registrar fatos, datas, hor\u00e1rios, pessoas envolvidas e provas. A comiss\u00e3o respons\u00e1vel pode orientar sobre pr\u00f3ximos passos e encaminhar den\u00fancias aos setores competentes.<\/p>\n
Fontes oficiais recomendam buscar apoio m\u00e9dico e psicol\u00f3gico quando necess\u00e1rio, al\u00e9m de acompanhar atualiza\u00e7\u00f5es sobre normas de sa\u00fade no trabalho. Credita-se \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e aos tribunais a divulga\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es, sem promover julgamentos ou conclus\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"