O comit\u00ea de Neg\u00f3cios e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Comuns pediu o fim de lacunas \u201cinvi\u00e1veis\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas franqueadas, ap\u00f3s uma sequ\u00eancia de esc\u00e2ndalos no setor. A constata\u00e7\u00e3o integra o relat\u00f3rio da estrat\u00e9gia para pequenas empresas.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, h\u00e1 evid\u00eancias de abusos em acordos com franqueadoras e dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o foi alimentada por uma s\u00e9rie de casos envolvendo franqueados da Vodafone e den\u00fancias de falhas em supervis\u00e3o de pr\u00e1ticas laborais. A Vodafone contesta a alega\u00e7\u00e3o de press\u00e3o para neg\u00f3cios malsucedidos.<\/p>\n
O comit\u00ea tamb\u00e9m destacou den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual generalizado em restaurantes McDonald\u2019s e questionou a capacidade das franqueadoras de monitorar as pr\u00e1ticas de emprego de seus franqueados. O documento aponta falhas na regula\u00e7\u00e3o e na responsabiliza\u00e7\u00e3o por padr\u00f5es de emprego.<\/p>\n
Gaps na supervis\u00e3o de contratos de franquia permitiriam abusos trabalhistas n\u00e3o enfrentados, afirmou o comit\u00ea. A aus\u00eancia de um quadro regulat\u00f3rio dedicado \u00e9 tida como insustent\u00e1vel para o setor e para o funcionamento das redes.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta estatut\u00e1rio, aliado a mecanismos de aplica\u00e7\u00e3o independentes mais robustos. A ideia \u00e9 reduzir a assimetria de poder entre franqueadores e operadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o comit\u00ea aponta press\u00f5es sobre as pequenas empresas, como fechamento de lojas, inadimpl\u00eancia de faturas e custos regulat\u00f3rios. A m\u00e9dia de 38 lojas fechadas por dia em lojas de rua da Gr\u00e3-Bretanha foi citada como indicativo de deteriora\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio.<\/p>\n
Estima-se que as pequenas empresas brit\u00e2nicas tenham ficado com 112 bilh\u00f5es de libras em faturas n\u00e3o pagas at\u00e9 o fim de 2024. A British Retail Consortium informou que o or\u00e7amento de outono elevou em 7 bilh\u00f5es de libras o custo de pol\u00edticas para o varejo.<\/p>\n
O comit\u00ea prop\u00f5e substituir a cobran\u00e7a de impostos sobre propriedade por um regime mais justo, ajustado \u00e0 capacidade de pagamento das empresas. Tamb\u00e9m sugeriu medidas mais fortes para transpar\u00eancia da cadeia de suprimentos a fim de reduzir atrasos nos pagamentos.<\/p>\n
O presidente do comit\u00ea, Liam Byrne, afirmou que as evid\u00eancias mostram press\u00f5es semelhantes \u00e0s da pandemia de Covid, mas sem um suporte emergencial vigente. Ele enfatizou que SMEs enfrentam pagamentos atrasados, custos de energia, criminalidade e complexidade tribut\u00e1ria que dificultam o crescimento.<\/p>\n
Para Byrne, as altas vias de acesso ao cr\u00e9dito n\u00e3o devem ser o \u00fanico recurso. Ele destacou a necessidade de um plano mais claro e ambicioso para as empresas que comp\u00f5em grande parte da economia brit\u00e2nica.<\/p>\n
A McDonald\u2019s informou que franqueados s\u00e3o avaliados por processos de revis\u00e3o mais r\u00edgidos e que a empresa pode agir, incluindo rompimento contratual, se padr\u00f5es n\u00e3o forem cumpridos. A companhia ressaltou a obrigatoriedade de cumprir leis, regulamentos e padr\u00f5es adicionais.<\/p>\n
A Vodafone reiterou que n\u00e3o pressionou Howe a aceitar a gest\u00e3o de lojas com desempenho ruim. A empresa j\u00e1 havia declarado que n\u00e3o incentiva acordos insustent\u00e1veis com franqueados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"