O STF iniciou nesta ter\u00e7a-feira 10 o julgamento sobre se o porte de pequenas quantidades de maconha e coca\u00edna pode ser considerado crime. O destaque fica com a Segunda Turma da corte, em Bras\u00edlia, e o caso tem origem no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve uma mulher flagrada com 2,3 gramas de maconha e 0,8 grama de coca\u00edna. A Defensoria P\u00fablica ga\u00facha recorreu ao STF ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul decidir pelo prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal contra a suspeita.<\/p>\n
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pelo arquivamento do caso. A defesa argumenta que a conduta \u00e9 at\u00edpica, pela quantidade \u00ednfima de subst\u00e2ncias apreendidas, especialmente diante da aus\u00eancia de antecedentes criminais da acusada.<\/p>\n
Em 2024, o STF j\u00e1 havia decidido que o porte de maconha para uso pessoal n\u00e3o \u00e9 crime. O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que aquele precedente se aplica apenas \u00e0 cannabis e n\u00e3o pode ser ampliado para coca\u00edna.<\/p>\n
O julgamento foi suspenso logo ap\u00f3s o voto de Mendes, em raz\u00e3o de pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que solicitou mais tempo para analisar o recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"