O governo de Jair Trump pretende reverter o marco regulat\u00f3rio que permite ao governo federal controlar a polui\u00e7\u00e3o que eleva a temperatura do planeta. O an\u00fancio foi feito pela equipe de imprensa da Casa Branca e envolve a revoga\u00e7\u00e3o de uma determina\u00e7\u00e3o de 2009 que considerou gases de efeito estufa prejudiciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, alinhada ao que o governo descreve como a maior medida de desregulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tomada, visa retirar a base legal para regula\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es de CO2 e outros gases. A promessa \u00e9 que a revis\u00e3o seja formalizada pelo EPA com o apoio do presidente e do administrador da ag\u00eancia, Lee Zeldin.<\/p>\n
Entidades ambientais j\u00e1 sinalizam que a mudan\u00e7a enfrentar\u00e1 disputas legais. Organiza\u00e7\u00f5es como a National Resources Defense Council, a Environmental Defense Fund e a Earthjustice informaram que v\u00e3o contestar judicialmente a revoga\u00e7\u00e3o, citando impactos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao clima.<\/p>\n
O EPA descreveu a determina\u00e7\u00e3o de 2009 como uma das decis\u00f5es mais danosas da hist\u00f3ria recente, afirmando que fam\u00edlias e pequenos neg\u00f3cios j\u00e1 pagaram o pre\u00e7o. O governo sustenta que a revis\u00e3o poderia preservar a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria sem ampliar custos para reguladores, mas especialistas apontam riscos de danos econ\u00f4micos a longo prazo.<\/p>\n
A revis\u00e3o envolve, segundo a administra\u00e7\u00e3o, ajustes que impactariam especialmente normas de emiss\u00f5es de ve\u00edculos, com poss\u00edvel fluxo distinto para fontes estacion\u00e1rias, como usinas. O governo diz que j\u00e1 recebeu centenas de mil coment\u00e1rios sobre o tema, sinalizando amplo debate p\u00fablico.<\/p>\n
Analistas estimam ganhos e custos em dezenas de trilh\u00f5es de d\u00f3lares, dependendo de como as regras s\u00e3o implementadas. Estudos citados pela imprensa indicam que regras clim\u00e1ticas vigentes poderiam evitar mortes e reduzir despesas com sa\u00fade em v\u00e1rias d\u00e9cadas, caso permane\u00e7am em vigor.<\/p>\n
Para o momento, a administra\u00e7\u00e3o planeja formalizar a revoga\u00e7\u00e3o com base na avalia\u00e7\u00e3o de que a endangerment finding n\u00e3o seria mais necess\u00e1ria para determinadas normas de emiss\u00f5es veiculares. A decis\u00e3o pode abrir caminho para disputas administrativas e judiciais em tribunais federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"