O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade regulamentou o registro, envio e monitoramento das informa\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) e dos Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3teses Dent\u00e1rias (LRPD) por meio do Siaps. A medida estabelece o Siaps como sistema oficial para acompanhar a produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal no SUS.<\/p>\n
A mudan\u00e7a transfere o cadastramento de CEO e LRPD, bem como a verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das unidades, do SIA\/SUS para o Siaps, com apoio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (Cnes). A atualiza\u00e7\u00e3o busca dados mais qualificados, padronizados e transparentes para planejamento e uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre sistemas ser\u00e1 de 180 dias a partir de 6 de fevereiro de 2026. Durante esse intervalo, n\u00e3o devem ocorrer envios duplicados de informa\u00e7\u00f5es para a mesma finalidade. Ao fim do prazo, o BPA deixar\u00e1 de ser utilizado para monitorar a produ\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade bucal.<\/p>\n
Procedimentos odontol\u00f3gicos de pessoas com defici\u00eancia devem ser informados no Siaps, mesmo que o servi\u00e7o n\u00e3o esteja aderido \u00e0 Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia. Outros sistemas podem ser usados desde que integrem o Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do e-SUS APS e tenham interoperabilidade com o Siaps.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do Siaps dispensa o envio do BPA ao SIA\/SUS para odontologia especializada. Institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com cl\u00ednicas conveniadas ao SUS tamb\u00e9m devem encaminhar suas produ\u00e7\u00f5es pelo e-SUS APS.<\/p>\n
Para facilitar a implementa\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade oferecer\u00e1 apoio t\u00e9cnico aos estados e munic\u00edpios, com nota t\u00e9cnica detalhando o novo modelo de registro e um FAQ atualizado. A coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Bucal tamb\u00e9m prestar\u00e1 suporte sobre fluxos, integra\u00e7\u00f5es e aspectos t\u00e9cnicos dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os Servi\u00e7os de Especialidades em Sa\u00fade Bucal, criados em 2023, j\u00e1 registram dados pelo e-SUS APS via Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico. Assim, n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es significativas para esses servi\u00e7os com a nova portaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"