A 11\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa ao pagamento de 15 mil reais por danos morais a uma funcion\u00e1ria que foi obrigada a entoar gritos de guerra em reuni\u00f5es. A decis\u00e3o foi proferida no \u00e2mbito de um processo envolvendo um grupo econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, a recepcionista imobili\u00e1ria enfrentava situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias no ambiente de trabalho e era cobrada constantemente sobre sua apar\u00eancia. Em reuni\u00f5es, ela tamb\u00e9m era obrigada a praticar agachamentos e polichinelos como forma de motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na 2\u00aa Vara do Trabalho de Gramado, a ju\u00edza substituta Maria Santos Perez destacou que o empregador n\u00e3o pode submeter trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias, nem exigir atos incompat\u00edveis com padr\u00f5es \u00e9ticos da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar o recurso da empresa, a desembargadora Carmen Izabel Gonzalez manteve a conclus\u00e3o de que a pr\u00e1tica configura ass\u00e9dio moral, criando um ambiente de constrangimento coletivo. O grupo econ\u00f4mico r\u00e9u \u00e9 formado por Mundo Planalto, Incorporadora HRN 45, HRH Gramado e Castelos do Vale.<\/p>\n
Os s\u00f3cios alegaram que o processo n\u00e3o comprovou dano moral ou abalo psicol\u00f3gico grave e defenderam que as pr\u00e1ticas s\u00e3o ferramentas motivacionais comuns. A defesa informou que pretende levar o caso ao Tribunal Superior do Trabalho para eventual revers\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"