O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou que a PEC do fim da escala 6×1 tem erros graves e defendeu um modelo de remunera\u00e7\u00e3o por hora como alternativa mais moderna. A proposta foi encaminhada \u00e0 CCJ para an\u00e1lise de admissibilidade pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, nesta segunda (9).<\/p>\n
Segundo S\u00f3stenes, o formato atual requer reformula\u00e7\u00e3o profunda antes de avan\u00e7ar no Congresso. Ele argumenta que a rela\u00e7\u00e3o entre empregador e trabalhador precisa acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es do mercado, com foco na produtividade real e n\u00e3o em estruturas antigas.<\/p>\n
A cr\u00edtica central envolve v\u00edcios de c\u00e1lculo considerados graves desde o texto original, o que compromete a credibilidade da PEC. O deputado tamb\u00e9m sinalizou que erros configurariam entraves para qualquer vota\u00e7\u00e3o, exigindo ajustes.<\/p>\n
Caso admitida, a PEC dever\u00e1 ser debatida junto a propostas semelhantes, ampliando a an\u00e1lise sobre impactos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. S\u00f3stenes citou novas formas de trabalho, como home office, e modelos mais flex\u00edveis j\u00e1 adotados em diferentes setores.<\/p>\n
Para o parlamentar, a mudan\u00e7a precisa ocorrer por meio de emenda constitucional, e n\u00e3o por projeto de lei, a fim de evitar questionamentos no STF. Ele classificou o tema como uma altera\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria para ser tratada por PEC.<\/p>\n
O calend\u00e1rio legislativo atual \u00e9 considerado apertado, o que torna improv\u00e1vel a vota\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es, da Copa do Mundo e de feriados. S\u00f3stenes disse que o cen\u00e1rio dificulta a tramita\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
Al\u00e9m do debate sobre a PEC, o l\u00edder do PL apontou atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para derrubar vetos presidenciais priorit\u00e1rios e trabalho para a instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito ainda neste ano, com foco no veto \u00e0 dosimetria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"