O Parlamento Europeu aprovou mudan\u00e7as legais que ampliam as op\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00e3o de requerentes de asilo, incluindo envio para pa\u00edses fora da UE mesmo se o migrante apenas tenha passado por eles. A medida pode entrar em vigor em junho.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es favorecem acordos entre governos europeus e pa\u00edses terceiros para receber migrantes a quem ser\u00e1 negado o asilo. O resultado sustenta acordos j\u00e1 existentes, como It\u00e1lia com a Alb\u00e2nia, e o acordo entre Holanda e Uganda.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com apoio de bancadas centro-direita e grupos de direita radical, em meio a cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. O objetivo declarado \u00e9 endurecer a pol\u00edtica migrat\u00f3ria da UE e reduzir fluxos irregulares.<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o separada, os eurodeputados criaram uma lista de \u201cpa\u00edses terceiros seguros\u201d. Trabalhadores do setor de asilo poder\u00e3o enfrentar processos mais r\u00e1pidos, com menor chance de conseguir asilo.<\/p>\n
A lista inclui candidatos \u00e0 UE, como Ge\u00f3rgia e Turquia, al\u00e9m de Kosovo, Bangladesh, Col\u00f4mbia, Egito, \u00cdndia, Marrocos e Tun\u00edsia. Cr\u00edticos apontam riscos de abusos contra migrantes em alguns desses pa\u00edses.<\/p>\n
Grupos de direitos humanos alertaram sobre a inclus\u00e3o da Tun\u00edsia, onde foram relatadas pris\u00f5es de opositores e restri\u00e7\u00f5es a civis. Organiza\u00e7\u00f5es ligadas a migrantes afirmam que a designa\u00e7\u00e3o limita avalia\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n
Uma coaliz\u00e3o de 39 ONGs afirmou que a classifica\u00e7\u00e3o de Tun\u00edsia como pa\u00eds seguro compromete a avalia\u00e7\u00e3o individual do asilo e pode facilitar viola\u00e7\u00f5es contra migrantes e a sociedade civil. O debate acompanha uma tend\u00eancia entre partidos nacionalistas na UE.<\/p>\n
O italiano Alessandro Ciriani, que liderou o grupo que trabalhou as regras de pa\u00edses seguros, celebrou a vota\u00e7\u00e3o como in\u00edcio de uma nova fase na gest\u00e3o migrat\u00f3ria, destacando que decis\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o devem sofrer interpreta\u00e7\u00f5es judiciais paralizantes.<\/p>\n
O bloco europeu tem endurecido regras de ref\u00fagio desde a crise de 2015, com novas propostas que miram centros de retorno offshore. Holanda j\u00e1 firmou acordo com Uganda para devolu\u00e7\u00e3o de refugiados rejeitados, e outros pa\u00edses estudaram op\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n
No ano passado, mais de 155 mil pessoas tentaram atravessar o Mediterr\u00e2neo em barcos, com quase 2 mil mortos ou desaparecidos. Em 2026, v\u00e1rios incidentes continuam, com dezenas de migrantes em risco durante travessias. Autoridades indicam aumento de press\u00f5es migrat\u00f3rias na regi\u00e3o.<\/p>\n
O debate ocorre em meio a cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, que veem riscos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de desrespeito a avalia\u00e7\u00f5es individuais de elegibilidade ao asilo. A UE busca solu\u00e7\u00f5es para reduzir custos e atrasos administrativos.<\/p>\n
As medidas aprovadas visam acelerar processos e ampliar op\u00e7\u00f5es de retorno, mantendo o direito de asilo. As mudan\u00e7as entram em vigor, segundo a legisla\u00e7\u00e3o, em junho, com impactos significativos sobre quem busca prote\u00e7\u00e3o na UE e onde ela pode ocorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"