O Parlamento Europeu aprovou salvaguardas para proteger os agricultores em rela\u00e7\u00e3o ao acordo comercial com o Mercosul. A decis\u00e3o foi tomada nesta ter\u00e7a-feira, em Estrasburgo, com 483 votos a favor, 102 contra e 67 absten\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 mitigar impactos sobre carne bovina, aves e a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
As salvaguardas preveem que a Comiss\u00e3o Europeia abra investiga\u00e7\u00f5es caso o pre\u00e7o de um produto do Mercosul caia pelo menos 5% em rela\u00e7\u00e3o ao da UE ou se o volume de importa\u00e7\u00e3o aumentar mais de 5%. Tarifas poder\u00e3o subir temporariamente em situa\u00e7\u00f5es de preju\u00edzo grave.<\/p>\n
Caso haja pedido de um Estado-membro ou risco significativo para a agricultura, o regulamento autoriza investiga\u00e7\u00f5es adicionais. O mecanismo busca respostas r\u00e1pidas a eventuais desequil\u00edbrios no mercado interno.<\/p>\n
Paralelamente, o Parlamento congelou a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo por pelo menos 18 meses, levando o tema ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia para verificar a legalidade do tratado com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia pode aplicar o acordo de forma provis\u00f3ria, embora n\u00e3o tenha decidido pela implementa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Pa\u00edses como Alemanha e Espanha defendem a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria; outros adotam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n
O acordo pode ampliar exporta\u00e7\u00f5es da UE, incluindo autom\u00f3veis, m\u00e1quinas, vinhos e bebidas alco\u00f3licas para o Mercosul. Em contrapartida, facilitar\u00e1 a entrada na UE de carne bovina, aves, a\u00e7\u00facar, arroz, mel e soja sul-americanos.<\/p>\n
Cr\u00edticos, incluindo a Fran\u00e7a, afirmam que o tratado pode abrir o mercado europeu a produtos com controles menos rigorosos. Defensores veem potencial para diversificar mercados e enfrentar a concorr\u00eancia global, especialmente diante da China e de tarifas dos EUA.<\/p>\n
As salvaguardas visam equilibrar a abertura comercial com a prote\u00e7\u00e3o de setores sens\u00edveis. A Comiss\u00e3o Europeia acompanha impactos setoriais e pode acionar medidas adicionais conforme o cen\u00e1rio evolui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"