{"id":884518,"date":"2026-06-08T10:06:00","date_gmt":"2026-06-08T13:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/08\/fim-da-escala-6x1-como-ficam-folgas-salarios-e-domingos\/"},"modified":"2026-06-08T10:06:00","modified_gmt":"2026-06-08T13:06:00","slug":"fim-da-escala-6x1-como-ficam-folgas-salarios-e-domingos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.portaltela.com\/politica\/2026\/06\/08\/fim-da-escala-6x1-como-ficam-folgas-salarios-e-domingos\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1: como ficam folgas, sal\u00e1rios e domingos"},"content":{"rendered":"<p>A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que discute o fim da escala 6&#215;1 aplicada a trabalhadores de v\u00e1rias \u00e1reas no Brasil prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ocorra sem corte salarial. Caso seja aprovada, o trabalhador ter\u00e1 direito a dois dias de descanso por semana. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual, com mudan\u00e7as poss\u00edveis no Senado.<\/p>\n<p>O texto em debate mant\u00e9m a remunera\u00e7\u00e3o est\u00e1vel durante o processo de transi\u00e7\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o inicial da jornada seria para 42 horas semanais, chegando a 40 horas, dentro de um prazo de adapta\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o das folgas tende a variar conforme o setor, especialmente em atividades cont\u00ednuas como sa\u00fade, com\u00e9rcio e transporte.<\/p>\n<h3>Redu\u00e7\u00e3o de jornada sem corte no sal\u00e1rio<\/h3>\n<p>Especialista ouvida pela reportagem explica que a nova regra n\u00e3o permite compensa\u00e7\u00e3o para manter a jornada atual sem preju\u00edzo ao sal\u00e1rio. A proposta estabelece que a redu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 sem perdas salariais, mesmo com mudan\u00e7as de hor\u00e1rios e uso de banco de horas, respeitando limites constitucionais, acordos coletivos e descanso.<\/p>\n<h3>Trabalho aos domingos e exce\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A PEC n\u00e3o prohibe o funcionamento de atividades essenciais aos domingos. Nesses casos, o repouso semanal remunerado deve ser usufru\u00eddo em outro dia, de acordo com as escalas de cada categoria. Sectores com jornadas especiais poder\u00e3o exigir negocia\u00e7\u00e3o coletiva para transi\u00e7\u00e3o aos novos limites.<\/p>\n<h3>Passos seguintes e poss\u00edvel altera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Caso o Senado modifique o texto, a PEC retorna para novas an\u00e1lises na C\u00e2mara. Pontos como prazo de transi\u00e7\u00e3o, regras para domingos e feriados, e impactos para pequenos neg\u00f3cios podem sofrer ajustes. A aplica\u00e7\u00e3o pode variar conforme regimes espec\u00edficos de categorias e regimes pr\u00f3prios.<\/p>\n<h3>Como proceder em casos de descumprimento<\/h3>\n<p>Trabalhadores devem buscar esclarecimentos com RH ou sindicato. Persistindo a irregularidade, \u00e9 poss\u00edvel reunir registros de ponto e escalas para denunciar ao Minist\u00e9rio do Trabalho ou buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A PEC prop\u00f5e fim da escala 6&#215;1 com dois dias de descanso por semana, sem corte no sal\u00e1rio, com transi\u00e7\u00e3o gradual de quarenta e duas para quarenta horas semanais.<\/li>\n<li>A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e pode variar por setor, especialmente em atividades cont\u00ednuas como hospitais, com\u00e9rcio e transporte.<\/li>\n<li>O trabalho aos domingos continua em atividades essenciais, com repouso semanal remunerado garantido em outro dia da semana, conforme cada categoria.<\/li>\n<li>Em caso de descumprimento, o trabalhador deve procurar RH ou sindicato e, se necess\u00e1rio, reunir documentos para den\u00fancia ao Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/li>\n<li>A proposta alcan\u00e7a trabalhadores regidos pela CLT, mas pode ter exce\u00e7\u00f5es; cargos com diploma acima de 2,5 vezes o teto da Previd\u00eancia ficam fora, e servidores p\u00fablicos precisar\u00e3o de novo contrato de licita\u00e7\u00e3o; o Senado pode alterar o texto antes de retornar \u00e0 C\u00e2mara.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":884544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC do fim da escala 6x1 prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada sem corte salarial, com dois dias de folga por semana e negocia\u00e7\u00e3o setorial para domingos","footnotes":""},"categories":[10032],"tags":[141,94,108,31,248,142],"class_list":["post-884518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/884518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=884518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/884518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/884544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=884518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=884518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=884518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}