A It\u00e1lia iniciou nesta ter\u00e7a-feira (10) uma nova audi\u00eancia no Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es de Roma para decidir sobre a extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sess\u00e3o ocorre ap\u00f3s adiamentos devido a pedidos de troca de ju\u00edzes pela defesa. O objetivo \u00e9 esclarecer se ela deve ser entregue ao Brasil.<\/p>\n
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de pris\u00e3o por invas\u00e3o dos sistemas do CNJ. Ela fugiu do Brasil e est\u00e1 na It\u00e1lia desde maio, sob pris\u00e3o. A Justi\u00e7a italiana mant\u00e9m a deten\u00e7\u00e3o, sob o argumento de risco de fuga e de localiza\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a nova audi\u00eancia avalia a contesta\u00e7\u00e3o apresentada pela defesa sobre a composi\u00e7\u00e3o da comitiva de ju\u00edzes. A decis\u00e3o pode aceitar ou rejeitar a contesta\u00e7\u00e3o e determinar se h\u00e1 necessidade de nova etapa processual.<\/p>\n
A ex-deputada tem cidadania italiana, o que facilita a tramita\u00e7\u00e3o do pedido de extradi\u00e7\u00e3o. Ela foi presa pela PF, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, em Roma, em 29 de julho, e encaminhada \u00e0 penitenci\u00e1ria Rebibbia, nos arredores da capital.<\/p>\n
Carla Zambelli deixou o Brasil em maio alegando tratamento m\u00e9dico e pediu prote\u00e7\u00e3o internacional. A defesa sustenta que a cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato foi motivada por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A C\u00e2mara manteve, posteriormente, o mandato, decis\u00e3o derrubada pelo STF.<\/p>\n
O governo italiano j\u00e1 avaliou as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o. Em relat\u00f3rio, indicou que a Colmeia, penitenci\u00e1ria do Distrito Federal, \u00e9 o local pretendido para eventual cumprimento da pena no Brasil. A defesa questiona a adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Avan\u00e7o no caso depende de decis\u00f5es em sequ\u00eancia: ap\u00f3s a apela\u00e7\u00e3o, a hip\u00f3tese de cassa\u00e7\u00e3o volta \u00e0 pauta na Corte de Cassa\u00e7\u00e3o. Se negada a extradi\u00e7\u00e3o, o processo tem desfecho no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a italiano.<\/p>\n
Horas ap\u00f3s a pris\u00e3o, a Justi\u00e7a italiana negou pedido de liberdade ou pris\u00e3o domiciliar, citando fortes ind\u00edcios de risco de fuga. A decis\u00e3o enfatizou que Zambelli entrou na It\u00e1lia menos de um m\u00eas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que a nova sess\u00e3o delibere sobre a aceita\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o e, assim, mantenha ou altere o rumo do processo de extradi\u00e7\u00e3o. O Brasil acompanha o desdobramento com aten\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos passos processuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"