O Senado Federal pode definir nesta semana o relator da PEC 6×1, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC foi aprovada pela C\u00e2mara h\u00e1 11 dias e aguarda tramita\u00e7\u00e3o sob tens\u00e3o entre Planalto e governo, com Davi Alcolumbre \u00e0 frente do Senado. O governo pressiona por rapidez, enquanto o presidente da Casa busca independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a pauta avance j\u00e1 nesta semana, com a defini\u00e7\u00e3o do relator pela CCJ e a constru\u00e7\u00e3o do rito de tramita\u00e7\u00e3o. Otto Alencar, do PSD-BA, \u00e9 apontado como respons\u00e1vel por indicar o relator. A escolha poder\u00e1 ditar o ritmo do debate, influenciando tamb\u00e9m o apoio pol\u00edtico entre governo e oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, a sinaliza\u00e7\u00e3o de Alcolumbre de ampliar o debate gerou apreens\u00e3o entre governistas. A possibilidade de criar comiss\u00e3o especial ou enviar o texto a outras comiss\u00f5es contraria o regimento interno, que prev\u00ea an\u00e1lise na CCJ antes do plen\u00e1rio. T\u00e9cnicos consultados lembram que nenhuma PEC tramitou fora da CCJ desde 1988.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o registrou rapidez para apresentar uma PEC alternativa, encaminhada diretamente \u00e0 CCJ no mesmo dia da protocoliza\u00e7\u00e3o. O texto difere em pontos-chave, defendendo remunera\u00e7\u00e3o com base nas horas efetivas trabalhadas, em vez da CLT, o que acende debates sobre impactos para empresas.<\/p>\n
A base governista relaciona a pressa com a necessidade de concluir a tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 agosto, para que efeitos da medida ganhem visibilidade ainda no per\u00edodo eleitoral. Empres\u00e1rios alertam para custos de transi\u00e7\u00e3o e para a necessidade de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Paralelamente, a derrota de Jorge Messias na vaga do STF segue influenciando o cen\u00e1rio pol\u00edtico. O governo avalia novas indica\u00e7\u00f5es, mas reconhece que a resist\u00eancia \u00e9 maior e requer articula\u00e7\u00e3o com lideran\u00e7as do Senado. A ideia \u00e9 reconstruir apoio para eventual reapresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Planalto mant\u00e9m a perspectiva de insistir no nome, considerando Messias um quadro estrat\u00e9gico da AGU. Ainda assim, h\u00e1 d\u00favidas entre senadores sobre a viabilidade de uma nova indica\u00e7\u00e3o sem amplo alinhamento pol\u00edtico pr\u00e9vio. A consulta \u00e0s lideran\u00e7as tende a moldar os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"